Direito e Justiça
Jovem Pan indenizará por associar estudante de medicina morto por PMs ao uso de drogas
A Jovem Pan terá de indenizar em R$ 30 mil por danos morais os pais do estudante…
Barroso: STF passa por momento difícil, mas um fato não conta história da instituição
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso…
Juíza aciona o CNJ, após ser preterida por juiz homem em promoção no TJMT
Na semana do Dia Internacional da Mulher, uma juíza do Mato Grosso precisou…
STJ reconhece recibo de compra e venda como justo título em usucapião
Para a 3ª turma do STJ, recibo de compra e venda de imóvel pode ser considerado…
Advogado é preso por usar carro da Polícia Civil para fins pessoais; veículo estava sob responsabilidade de delegada
Um advogado, de 38 anos, foi preso nesta terça-feira (10) após ser flagrado…
Projeto de Lei endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças
O Projeto de Lei 6197/25 altera diversas leis para aumentar o rigor na punição…
TRT-3 nega “limbo previdenciário” de empregada inerte após alta do INSS
A 4ª turma do TRT da 3ª região afastou condenação de empresa ao pagamento de…
“Fiz uma gambiarra”: diálogo agrava caso de juiz envolvido na soltura de líder de organização criminosa
A decisão que colocou em liberdade um dos principais nomes do PCC em 2020 voltou…
“Fiz uma gambiarra”: diálogo agrava caso de juiz envolvido na soltura de líder de organização criminosa
A decisão que colocou em liberdade um dos principais nomes do PCC em 2020 voltou…
Homem é obrigado a devolver ao INSS valores pagos em pensão por morte; entenda o caso
Um homem condenado por feminicídio foi obrigado pela Justiça a ressarcir o INSS…
