Direito e Justiça

Maioria dos brasileiros apoia Código de Conduta para ministros do STF, diz pesquisa
Um levantamento divulgado nesta quinta-feira, 12, pela Genial/Quaest mostra…

Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos
O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as…

VÍDEO: Ex-policial militar ameaça matar jurados durante audiência e choca juíza
Diante das câmeras, em uma audiência on-line com a juíza, o ex-policial militar…

André Mendonça passa a acumular duas relatorias envolvendo Banco Master e gera tensão no Congresso
Relator do inquérito que investiga um esquema de fraudes no INSS, o ministro…

Caso Miguel: STJ afasta conflito e mantém ações cível e trabalhista contra patroa
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu…

Provas contra Toffoli levam disputa entre Supremo e PF a clima de guerra fria institucional
A descoberta de transações e diálogos entre Dias Toffoli e o banqueiro Daniel…

Corpo do cão Orelha é exumado após pedido da Promotoria e passa por nova perícia em SC
O corpo do cão comunitário Orelha, morto após ser agredido na Praia Brava…

Em nota, Toffoli nega ter relação com Vorcaro e busca explicar pagamentos recebidos de fundo ligado ao Master
Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (12), o ministro Dias Toffoli, por…

MPTCU pede suspensão imediata de salário de Marco Buzzi durante afastamento
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) protocolou uma…

Mendonça cassa vínculo de pedreiro que trabalhava 6×1 em construtora
O ministro do STF André Mendonça cassou decisão que havia reconhecido vínculo…

