Direito e Justiça

Trabalhador aciona Justiça por pastel e refrigerante descontados no salário e é repreendido por juiz
Um pescador acionou a Justiça em Santa Catarina questionando que a empresa…

8/1: Moraes manda investigar juiz que soltou homem que quebrou relógio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou…

Justiça c0nden0u Cíntia Chagas a pagar indenização para ex-marido
A Justiça de São Paulo condenou a influenciadora Cíntia Chagas a pagar uma…

Após 124 dias de prisão injusta, réu é absolvido em Cubatão/SP: juízo valida defesa e reconhece erro no reconhecimento; vídeo
Réu absolvido após 124 dias preso por reconhecimento ilegal; juízo valida tese da defesa

Advogada suspeita de mandar m4t4r casal de clientes foi a v3lóri0: “Chorei, me deu r4iv4”, diz irmão de vítima
A advogada Fernanda Morales Teixeira Barroso esteve no velório dos empresários…

Abusos não passarão: OAB Palmas lança projeto que enquadrará autoridades que violarem prerrogativas
OAB Palmas propõe projeto que declara persona non grata quem violar prerrogativas da advocacia

Promotor chama advogada de “rata” em plenário; vídeo gera nota de repúdio e mobilização institucional
Promotor chama advogada de “rata” no júri; vídeo gera nota de repúdio e reação da OAB nacional.

Fachin defende contenção do Judiciário e diz que STF não pode invadir ‘seara do legislador’
Próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson…

Gilmar revoga fiança imposta pelo TRF-2 a Adriana Ancelmo, ex de Sérgio Cabral
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou devolver o…

PF conclui inquérito da Abin paralela e indicia Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Ramagem e atual diretor da agência
A Polícia Federal concluiu a investigação sobre um suposto esquema de…