Direito e Justiça
Promotoria processa cinco famílias que adotam ensino domiciliar no interior de MG
O Ministério Público de Minas Gerais moveu uma ação na Justiça para que…
Dois membros de facção condenados a 76 anos por duplo homicídio em MT
A Justiça do Estado de Mato Grosso condenou Raul de Souza Santana e Álvaro Fonseca da Silva a 38 anos de prisão cada um, pelo assassinato de João Victor Ribeiro da Silva e Janelise Gonçalves Mota. Os crimes ocorreram em uma propriedade rural na estrada da Galileia, em Rondonópolis, entre 20 e 22
Trabalhadora com visão monocular receberá indenização por ter sido dispensada
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação…
Shopping indenizará mulher trans impedida de usar banheiro feminino
Shopping center e empresa de serviços gerais indenizarão, em R$ 15 mil…
Criança é esquecida em transporte escolar, e prefeitura deve indenizar
O município de Carlos Barbosa (RS) deverá pagar uma indenização de R$ 45…
Mentir em processo de guarda justifica multa por litigância de má-fé, decide TJ-SP
Um casal de Pirassununga (SP) foi multado em R$ 400 por litigância de…
Justiça concede que família corrija registro civil de menino que tinha sido registrado como menina ao nascer
A Vara de Registros Públicos (VRP) da Capital do TJ-RJ aceitou o pedido…
Justiça de MT condena Seguradora e Banco Sicredi a indenizar filhos de cliente falecido
O juiz Luiz Antonio Sari, da 1ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis, condenou a Icatu Seguros S/A e o Banco Cooperativo Sicredi S/A ao pagamento de R$ 8.000,00 por danos morais, além da quitação do consórcio de um veículo, em favor dos herdeiros de um morador do município, falecido em setembro de
TJ de São Paulo começa a aplicar decisão do Supremo sobre porte de m4conh4
Algumas turmas do Tribunal de Justiça de São Paulo já estão aplicando…
VÍDEO: Advogada é presa pela polícia por r4cism0 acusada de xingar funcionário negro de lanchonete de ‘macaco sujo’
Uma advogada foi presa em flagrante pela Polícia Militar (PM) após ter…
