Direito e Justiça

A juíza Milena Ramos de Lima e S. Paro, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Alta Floresta, condenou a Azul Linhas Aéreas a indenizar em R$ 8 mil a uma passageira por danos morais. A decisão foi proferida após o cancelamento de um voo que resultou em um atraso

A Justiça aceitou denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réus o ex-presidente do antigo Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso (Cepromat), Adriano Niehues, e mais duas pessoas por um suposto esquema no órgão. A decisão é assinada pelo  juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença…

A lei 14.987/24, sancionada nesta quinta-feira, 26, pelo vice-presidente…

A juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu nesta quinta-feira (17) pela manutenção da apreensão da arma usada no assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em dezembro de 2023. O revólver Taurus G3 9mm, que pertence ao ex-militar Hedilerson Fialho Martins Barbosa, acusado de intermediar o crime,

A Justiça Federal deu prazo de cinco dias para que o Governo do Estado se manifeste sobre o pedido de suspensão imediata das obras no Portão do Inferno, na MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. A decisão é assinada pelo juiz federal Diogo Negrisoli Oliveira, da 8ª Vara federal,  e foi

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus…

A família do jornalista Paulo Henrique Amorim, que morreu em 2019, terá…

Pela primeira vez na história, uma Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na…