Direito e Justiça
Show de Tom, Vinícius, Toquinho e Miucha gera indenização de R$ 100 milhões após 15 anos
Em decisão monocrática, ministra Nancy Andrighi, do STJ, manteve a condenação da…
Advogado é denunciado por publicações transfóbicas em grupo da OAB
O grupo de WhatsApp institucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Pompéu…
Dia do Trabalhador: 1º de maio é feriado? Ganho em dobro se trabalhar? Saiba o que diz a lei
Muitos trabalhadores já estão de olho no tão esperado “feriadão” prolongado que…
Multa por uso de jurisprudência falsa não pode ser imposta a advogado nos autos que geraram punição
A condenação de advogado ao pagamento de multa por litigância de má-fé não é…
Justiça anula reajustes de faixa etária da Bradesco Saúde, reduz mensalidade e determina devolução de valores aos beneficiários
Reajustes por idade sem percentuais em plano antigo são anulados, com devolução aos clientes.
CNJ pede explicações a desembargador por restrição a atendimento de advogados
O conselheiro Ulisses Rabaneda, do CNJ, pediu explicações ao desembargador…
CNJ pede explicações a desembargador por restrição a atendimento de advogados
O conselheiro Ulisses Rabaneda, do CNJ, pediu explicações ao desembargador…
Desembargador é afastado 60 dias por autorizar saque de R$ 1 milhão 4 dias após sentença
O desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida, do Tribunal de Justiça do…
Penduricalhos: juízes pedem ao STF mais prazo para aplicar novas regras de pagamentos fora do teto
Entidades de juízes pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira…
TST anula acordo entre empresa e advogada que simularam ação trabalhista
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior…
