Direito e Justiça
Porsche estava a 156 km/h antes de bater em carro de motorista de aplicativo, diz perícia
O Porsche conduzido pelo empresário Fernando Sastre de Andrade Filho…
Lei das ‘saidinhas’ deixa lacuna e insufla poder do juiz para decidir prazos
Sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a…
Advogada que se apropriou de R$ 21 mil de cliente é indiciada em MG
Uma advogada de 34 anos foi indiciada pela Polícia Civil pelos crimes de…
Empresa aponta folga em fim de semana como prova de trabalho intermitente e TRT rechaça
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou a tese…
Funcionária que sofreu acid3nt3 de bicicleta no caminho ao trabalho não tem direito a indenização
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região afastou responsabilidade civil do empregador…
A empresários, ministro Ricardo Lewandowski afirma que não há crise entre os Poderes
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participou…
Justiça de Mato Grosso tira chefão do Comando Vermelho de cela solitária na PCE
A Justiça revogou a inclusão do criminoso Sandro Silva Rabelo, o “Sandro Louco”, do Raio 8 da Penitenciária Central do Estado (PCE), que funciona como uma espécie de “solitária”, e determinou o retorno dele para uma cela comum. A decisão é assinada pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal
STJ nega prisão domiciliar para esposa de suposto tesoureiro do Comando Vermelho
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou conceder prisão domiciliar para Cristiane Patrícia Rosa Prins, alvo da Operação Apito Final. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (22). A operação desarticulou um esquema de lavagem de dinheiro supostamente orquestrado por Paulo Witer Farias Paelo, conhecido como
STJ mantém ex-secretário de Cuiabá como réu em ação penal por rombo de R$ 87 milhões na saúde de Sinop
O ministro Joel Ilan Parcionik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter Célio Rodrigues da Silva, ex-secretário da Saúde de Cuiabá, como réu no processo da operação Cartão-Postal. Esta operação, deflagrada no ano anterior, investiga um suposto rombo de R$ 87 milhões decorrente de desvios de contratos na área da Saúde em
Sicredi e seguradora terão que pagar R$ 30 mil por negativa de cobertura de doença grave a morador de MT
A juíza Raíza Vitória de Castro Rego Bastos Gonzaga, da 1ª Vara de Paranatinga, condenou o banco Sicredi e a seguradora Icatu Seguros S.A. ao pagamento de R$ 30.000,00 por negar cobertura de diagnóstico definitivo de doença grave a um segurado. O caso envolveu uma ação de cobrança cumulada com repetição de indébito
