Direito e Justiça

Prefeito eleito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira (PL), anunciou em entrevista à imprensa que sua primeira medida como prefeito será a criação de uma super secretaria na prefeitura, juntando três pastas em uma, as atuais secretarias de Finanças, Receita e a de Planejamento. Segundo ele, a medida visa enxugar a máquina e cuidar da

Ex-vereador por Cuiabá, José Antônio Parente (MDB), conhecido como Totó Parente, teve seu nome anunciado pelo prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), em vídeo nas redes sociais, como o novo secretário de Cultura e Economia Criativa da cidade. Totó Parente, afilhado político do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), presidente do partido

Conteúdo/ODOC –O Deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) disse à imprensa que o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), é o nome mais preparado para prosseguir com o trabalho que vem sendo feito pelo governador Mauro Mendes (União). “O melhor nome para dar sequência ao trabalho que vem sendo feito pelo Mauro Mendes é do

O deputado estadual Juca do Guaraná Filho (MDB) disse que uma eventual candidatura do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) à Assembleia Legislativa em 2026 não atrapalha seu projeto de reeleição, afirmando  que há espaço para todos.  Juca  destacou que só na Baixada Cuiabana tem um milhão de eleitores. “Se for da vontade dele, não

A Promotoria de Justiça de Colniza (a 1.065km de Cuiabá) denunciou sete homens pelo atentado ao posto de fiscalização do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea) localizado às margens do rio Roosevelt, no distrito de Guariba, praticado em 6 de dezembro de 2024. De acordo com o promotor de Justiça substituto Bruno Barros Pereira,

A desembargadora Vandymara Paiva Zanolo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), decidiu manter o bloqueio de R$ 8,2 mil das contas do ex-vereador e ex-prefeito interino de Várzea Grande, Maninho de Barros, devido a uma dívida de R$ 281,4 mil referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A decisão monocrática

O juiz Aroldo José Zonta Burgarelli, do 1º Juizado Especial de Rondonópolis, condenou a empresa Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar uma indenização de R$ 4 mil por danos morais a uma moradora do município. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (23) e se refere ao corte indevido de

O Observatório Social de Mato Grosso entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Clarice Claudino, buscando o ressarcimento R$ 45 milhões ao erário. A ação questiona o pagamento de auxílio-alimentação para todos os servidores e  magistrados do Poder Judiciário no total

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação contra a concessionária Águas Cuiabá S.A. por danos morais, decorrente da recusa em transferir a titularidade de uma unidade consumidora de água para o nome de uma nova usuária devido a dívidas pretéritas deixadas por um antigo locatário. O caso, que tramitou no 6º

A esposa e a filha do desembargador João Ferreira Filho, Maria de Lourdes Guimarães e Alice Terezinha Artuso, foram obrigadas a entregar seus passaportes e estão proibidas de deixar o país. As duas foram alvos de uma operação da Polícia Federal (PF) na última sexta-feira (21), sob suspeita de intermediarem a lavagem de