Direito e Justiça

Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separação
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 975/25…

Juíza condena multinacional a indenizar funcionária que recebia menos por questão de gênero
A Vuteq, multinacional japonesa do ramo automotivo, foi condenada a indenizar…

Justiça de SP condena homem que chamou morte do neto de Lula de “justiça divina”
A Justiça de São Paulo condenou nesta terça-feira, 28, Hudson Luiz da Cruz de…

Coca-Cola é condenada por ofensa a funcionário: “negros não servem para nada”
O TRT da 2ª região manteve a condenação da Spal Indústria Brasileira de Bebidas…

Juíza se declara suspeita e deixa processo sobre homicídio do advogado Renato Nery
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, declarou…

Ofensas por aparência física e idade geram indenização por danos morais
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou condenação de rede de varejo de móveis…

Governo muda regra e 2 milhões de pessoas deixam de receber o Bolsa Família
O programa Bolsa Família deixou de pagar mais de 2 milhões de beneficiários…

Filho perdoa o pai por tentativa de homicídio, e júri absolve o réu
Um júri popular em Porto Alegre absolveu Jani Francisco do Amaral, 58, acusado…

Superação: Após ajuda de juízes, ex-faxineiro de fórum hoje é advogado
A história do advogado Samuel Santos da Silva, de 43 anos, é marcada por…

Comissão aprova projeto que considera cuidado com filho como critério para definir pensão alimentícia
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família…

