Direito e Justiça

Homem que ameaçou deputadas de ‘3stupr0 corretivo’ é c0ndenad0 a 12 anos e nove meses de pr1sã0
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou, em primeira instância…

Mudança na cidadania italiana: 95% de brasileiros serão afetados, diz CEO
O Senado da Itália deve votar nesta quinta-feira (15) um decreto-lei que pode…

Auxílio-iPhone: Tabata diz que acionou MP contra pagamento para procuradores de SP
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou ter acionado o Ministério…

Em áudio, policial cita equipe formada para pr3nd3r ministros, ‘m4t4r meio mundo’, e se queixa de Bolsonaro: ‘Deu para trás’
Uma perícia da Polícia Federal em aparelhos do agente Wladimir Soares…

Moraes não é radical e tem feito gestos de pacificação ao liberar pr3s0s do 8/1, diz Temer
O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta quarta-feira (14) que o…

Dino diz que decisão do STF sobre Ramagem que contrariou Câmara não fere separação de Poderes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta…

TJ/SP invalida lei municipal que proibia apostas com uso de animais
O Órgão Especial do TJ/SP declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade…

Por unanimidade, STF c0ndena Carla Zambelli e hacker por invasão aos sistemas do CNJ
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a…

Servidor sofre assédio moral por exigir cumprimento de normas no almoxarifado; Justiça acolhe reconvenção
Servidor sofre assédio moral ao exigir normas em almoxarifado; Justiça decide.

‘Nem eu concordo com tudo que o STF decide’, diz ministro Roberto Barroso
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse…