Direito e Justiça
Previdência: Por maioria, STF nega aposentadoria especial a vigilantes
Por maioria de 6 votos a 4, STF decidiu que a atividade de vigilante, ainda que…
Advogado é preso suspeito de estuprar e manter homem preso em motel no Acre
O advogado Aluísio Veras de Almeida Neto foi preso no início da tarde desta…
Temer reage a sátira no Carnaval e critica “falta de rigor histórico” em desfile sobre Lula
Neste domingo (15), o ex-presidente Michel Temer manifestou-se oficialmente…
Júri absolve sogro que deu chibatadas em genro por bater na esposa grávida
O Tribunal do Júri de Irecê/BA absolveu um homem acusado de tentar matar o…
Denúncia contra Bolsonaro sobre ‘genocídio durante a pandemia’ é arquivada pelo MPF
Um procedimento envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus familiares foi…
Abono salarial libera R$ 2,5 bilhões a 2 milhões de trabalhadores nesta segunda; veja quem recebe
O abono salarial PIS/Pasep 2026 começa a ser pago nesta segunda-feira (16)…
Tabata Amaral indenizará por sugerir slogan “rouba e não faz” a Ricardo Nunes
O TJ/SP condenou a deputada Federal Tabata Amaral a indenizar em R$ 30 mil, por…
Aluguel retroativo: homem deve pagar R$ 500 por mês à irmã por uso exclusivo de imóvel herdado
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve…
Novo relator do caso Master desiste de ir a congresso na Espanha que terá advogado de Vorcaro
Apesar de o seminário chancelado pela OAB em Madri ter sido cancelado em meio…
Miguel Reale Júnior chama de “absolutamente esdrúxula” decisão que afasta Toffoli do caso Master
O advogado e professor aposentado da Universidade de São Paulo Miguel Reale…
