Direito e Justiça
Caso Orelha: adolescente não poderá ser internado; entenda lei do ECA
O adolescente apontado como o responsável pela morte do cão comunitário Orelha…
Batalha judicial: Com medida protetiva, Lívia Andrade expõe que ex sumiu com R$ 10 milhões
A batalha judicial entre Lívia Andrade e o empresário Marcos Araújo ganhou novos…
‘Chamava de tio’: ministro Marco Buzzi, do STJ, é acusado de assédio sexual
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Herman Benjamin, recebeu…
STJ não reconhece ilegalidade e mantém condenação por estupro de vulnerável
A 6ª turma do STJ, por maioria, negou habeas corpus impetrado em favor de um…
Bolsonaro é ouvido na Papudinha por chamar Lula de ‘cachaça’ e associá-lo ao tráfico no Alemão
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi ouvido na Penitenciária da Papuda, em…
Juiz federal anula decisões da Operação Integration e PF assume inquérito que investiga Deolane Bezerra
A Justiça Federal em Pernambuco anulou decisões judiciais ligadas à Operação…
Sergio Moro apoia criação de código de conduta para ministros do STF
O senador Sergio Moro (União-PR) declarou, em pronunciamento nesta terça-feira…
Justiça interrompe venda e mansão de Ana Hickmann vai a leilão por R$ 35 milhões em Itu
A Justiça de São Paulo determinou o leilão da mansão onde a apresentadora Ana…
Pix de R$ 30 mil cai em conta errada, cobre dívida e dona do valor vai à Justiça
Um Pix feito por equívoco foi creditado em conta devedora e usado para abater…
Encontro casual em bar não é descumprimento de medida protetiva, decide TJ-GO
O crime de descumprimento de medida protetiva, previsto no artigo 24-A da Lei…
