Direito e Justiça
Atestado médico de papel em 2026: entenda o que muda e o que é boato
Os atestados médicos de papel continuarão a ter validade em 2026. O Conselho…
TJ-RS anula júri em que promotor associou advogado a facção criminosa
Desacreditar o advogado, insinuando condutas ilícitas ou associando-o aos…
Registro, placa e CNH: novas regras para ciclomotores entram em vigor; veja o que mudou
Já estão valendo as novas regras de registro para ciclomotores. Rodar sem…
‘CPF dos imóveis’: entenda como funciona e o que muda no valor no aluguel
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Plano de saúde enfrenta multa de R$ 37,5 mil após descumprir decisão de custeio de cirurgia reparadora pós-bariátrica; defesa destaca fase executiva
Plano de saúde descumpre decisão, sofre multa de R$ 37,5 mil e entra em fase executiva judicial.
Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo
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Juíza manda MP e OAB analisar processo por “advocacia predatória” em MT
A juíza da 3ª Vara Cível de Sorriso (420 km de Cuiabá), Laura Dorilêo Cândido…
STF terá evento para lembrar 3 anos de atos golpistas de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, no próximo dia 8 de janeiro, em…
EUA lançam ataque em larga escala na Venezuela e capturam Nicolás Maduro
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (3) que…
‘Bandida nazifascista’: Justiça absolve Ciro Gomes em ação de Damares Alves
A Justiça do Ceará absolveu o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes em um…
