Direito e Justiça

Justiça concede medida protetiva a criança agredida por servidor da CGU
A Justiça do DF concedeu medida protetiva de urgência em favor de criança de 4…

Silvinei passa a noite na sede da PF em Foz do Iguaçu após ser preso no Paraguai e expulso do país
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques passou…

PF cumpre mandado de prisão domiciliar contra Filipe Martins, diz advogado
A Polícia Federal cumpriu, na manhã deste sábado (27), mandado de prisão…

“É preto, mas bom aluno”: Professora da UnB é condenada por racismo
Professora do curso de Nutrição da UNB – Universidade de Brasília foi condenada…

Advocacia ou Concurso? Radiografia da advocacia brasileira: o que ela ensina a quem sonha com concurso público
Dados da OAB revelam realidade da advocacia e explicam por que tantos buscam concursos públicos.

CNJ permite que oficiais de Justiça registrem propostas de conciliação
O CNJ – Conselho Nacional de Justiça aprovou recomendação para que os tribunais…

‘Criminalização do exercício da advocacia’, diz OAB sobre advogado preso por gritar com delegado
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional de Mato Grosso do Sul,…

Juiz reconhece nova união estável e suspende pensão paga por ex-marido
Conforme o artigo 1.708 do Código Civil, a união estável do credor extingue…

Relatório revela tentativa de atentado a juiz durante inspeção em presídio de MT
Policiais penais e diretores da penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite…

Código de conduta no STF provoca mal-estar e abre primeira crise na gestão Fachin
A revelação de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson…

