Direito e Justiça

Dia é histórico para democracia, mas jogo pode virar com nova composição do STF
O que aconteceu nesta terça-feira (25) foi histórico: pela primeira vez na…

Marcão do Povo vai à Justiça contra Ludmilla após desabafo da cantora nas redes sociais
O apresentador Marcão do Povo, do SBT, entrou com uma denúncia contra Ludmilla…

Fachin diz que Brasil tem deveres históricos e cobra Judiciário firme e independente em 2026
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin…

Juiz aposentado é preso em BH por agredir esposa e ameaçar filha de 6 anos
Um juiz aposentado de 59 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar nesta…

Casagrande vence advogado que o processou por citá-lo em matéria jornalística
A 3ª Vara Cível da Leopoldina, do Tribunal de Justiça do Rio, deu razão ao…

Alexandre de Moraes nega novo pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta…

CNJ aprova resolução que protege mulheres do Judiciário contra violência doméstica
O CNJ tornou obrigatória, em todos os tribunais do país, a adoção do Protocolo…

Moraes determina e PF prende Filipe Martins por ter acessado LinkedIn
Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais…

Polícia Federal determina que Eduardo Bolsonaro volte ao cargo de escrivão
A Polícia Federal determinou que Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair…

Falsa advogada é presa com carteira da época de estágio ao atender chefes de facção em presídio de Roraima
Uma mulher identificada como Jossiney Pereira Costa, de 46 anos, foi presa nessa…

