Direito e Justiça

Homem que sentou na cadeira de Moraes é condenado a pagar R$ 30 milhões e 14 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (16), Aildo…

Comissão aprova projeto que prevê porte de arma em imóvel rural
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…

VÍDEO: Nancy Andrighi cobra clareza de advogado durante sustentação no STJ
Nesta terça-feira, 16, durante julgamento na 3ª turma do STJ, ministra Nancy…

Cena de terror: mulher que saltou de moto em movimento vence processo contra a Uber
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de…

STJ adota a prática de negar HC impetrado dentro do prazo do recurso adequado
Ministros do Superior Tribunal de Justiça têm adotado a prática de indeferir…

Chefe da PF critica políticos que só defendem combate ao crime ‘no discurso’: ‘Precisamos de menos anistia’
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, fez uma crítica nesta…

Gestante é demitida após ‘cochilar’ no trabalho; veja o que diz CLT
Uma decisão do TRT-6 (Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região), divulgada…

Cliente é indiciado por homicídio duplamente qualificado pela morte de advogado dentro de escritório em MG
A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre a morte do advogado Marcelo Andrade…

VÍDEO: ‘Brasil deu uma lição de democracia ao mundo’, diz Lula sobre prisão de Bolsonaro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (26) que o…

Juiz põe em liberdade homem com histórico de homicídio e flagrado agredindo a ex-esposa na frente do filho, no MA
O juiz plantonista da Comarca de Imperatriz, Frederico Feitosa de Oliveira,…

