Direito e Justiça

Lula indica que vai colocar Boulos em ministério para fortalecer governo até eleições de 2026
O presidente Lula (PT) voltou a indicar a intenção de nomear o deputado…

Feira gratuita traz mais de 40 universidades dos EUA e apresenta especializações globais em Direito: Brasília, Rio, Curitiba e São Paulo
Feira gratuita conecta brasileiros a mais de 40 universidades dos EUA e novas áreas do Direito.

VÍDEO: Lula critica sanções dos EUA e defende soberania em discurso na ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu nesta terça-feira, 23, o debate…

Ministro Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF
O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função…

Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho
O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso…

Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
Se o ex-cônjuge tem direito patrimonial sobre as cotas sociais de uma empresa…

Impeachment não é produto de prateleira para tirar quem você não gosta, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse…

Lei Magnitsky: ‘Nenhum juiz brasileiro irá se acovardar’, diz corregedor de Justiça
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, disse nesta…

VÍDEO: Quem era advogada criminalista executada com 20 tiros em Belo Horizonte
A advogada criminalista Kamila Cristina Rodrigues dos Santos, de 32 anos…

Veja o que se sabe sobre o caso do advogado encontrado morto após dias desaparecido
O advogado Juan Danker Rocha Faria, de 27 anos, ficou dias desaparecidos após…