Direito e Justiça
No STF, ministros ‘riscam o chão’ sobre Código de Ética e expõem divisões internas
Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros descrevem o movimento…
Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que, no seguro…
Procuração assinada pelo Gov.br é válida e dispensa firma reconhecida, decide STJ
O poder geral de cautela não autoriza o juiz a recusar procurações que atendam…
Jovem é preso após se passar por advogado e falsificar documentos oficiais no interior de SP
Um homem de 25 anos foi preso nesta quarta-feira (4) em Barretos (SP) por se…
Lulinha e Flávio Bolsonaro viram alvo de disputa na retomada da CPMI do INSS
A CPMI que apura fraudes ligadas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)…
Policial militar é preso dentro de batalhão por roubo, estupro e extorsão
Um policial militar do 22° BPM (Maré) foi preso, na manhã desta quinta-feira…
Caso Orelha: adolescente não poderá ser internado; entenda lei do ECA
O adolescente apontado como o responsável pela morte do cão comunitário Orelha…
Batalha judicial: Com medida protetiva, Lívia Andrade expõe que ex sumiu com R$ 10 milhões
A batalha judicial entre Lívia Andrade e o empresário Marcos Araújo ganhou novos…
‘Chamava de tio’: ministro Marco Buzzi, do STJ, é acusado de assédio sexual
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Herman Benjamin, recebeu…
STJ não reconhece ilegalidade e mantém condenação por estupro de vulnerável
A 6ª turma do STJ, por maioria, negou habeas corpus impetrado em favor de um…
