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sentença
Hospital no ES é condenado a pagar indenização após médico chamar pacientes de pobre
Um hospital foi condenado a pagar uma indenização de R$ 3 mil para…
Banco é condenado por permitir saques sem autorização de cliente
Cliente será indenizada por banco após operações bancárias em sua…
Docinho com inseto e consistência distinta gera indenização de R$ 5 mil para consumidor
Um consumidor que adquiriu e ingeriu doce que continha um inseto em…
Operadora indenizará advogado por falta de sinal de internet
A 17ª câmara Cível do TJ/MG manteve sentença da 3ª vara Cível de…
Trabalhador que foi para estádio durante licença médica tem justa causa mantida
Um empregado foi dispensado por justa causa por ter ido a estádio de…
Justiça do Acre obriga pai a visitar filho sob multa de R$ 10 mil
Juiz de Direito Luís Pinto, da vara Única de Xapuri/AC, regulamentou…
Juíza concede aposentadoria por tempo de serviço negada pelo INSS
O fato de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não ter…
Em regra, honorários sucumbenciais são processados no juízo que decide causa
O cumprimento de sentença relativa a honorários sucumbenciais deve…
Questões religiosas não podem interferir em visitas de neta a avós
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve…
Uso de celular não caracteriza sobreaviso sem local definido
Um encarregado de obras que atendia chamadas de emergência no celular…
