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sentença
Homem é condenado a 20 anos de prisão por estvpr0 virtual
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS)…
STJ diminui pena por tráfico devido à pequena quantidade de droga
Por entender que a quantidade de droga apreendida não era expressiva…
Moradora será indenizada após obra permitir ampla visão de sua casa
A 6ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão que condenou…
Advogado deve indenizar por assédio judicial contra cliente inglesa
Um advogado foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 12 mil por…
Moraes suspende decisão que reconheceu vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Mulher vítima de fraude ganha na Justiça direito de cancelar e ter novo CPF
Uma contribuinte obteve na Justiça o direito de cancelar o CPF e ter…
Globo perde recurso e é condenada por humilhar goleiro
O goleiro Sidão será indenizado pela TV Globo em R$ 30 mil por danos morais. O caso é de 2019,
Mulher acusada injustamente de fazer s3x0 na empresa será indenizada em R$ 60 mil
Uma operadora de calçados da região sudoeste da Bahia será indenizada…
Ex-empregado da Caixa é condenado por improbidade e deverá pagar mais de R$ 3,5 milhões
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um ex-empregado da Caixa…
TJ-SP isenta dois promotores de indenizar advogado por divulgar investigação
O agente público que comete ato ilícito no exercício do cargo ou em…
