sentença
Em decisão, juíza diz que desembargador autor de ação quer intimidá-la
A exceção de suspeição é uma medida excepcional, cuja finalidade é…
STJ: Honorários de advogado empregado antes de 94 pertencem a ele
A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 2, que os honorários…
Extinta condenação por falta de audiência preliminar: “falha grave”
Falta de oportunizar audiência preliminar a um dos réus configura…
CCJC da Câmara aprova PL que desobriga antecipação de custas para a execução de honorários
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara…
STJ mantém como latrocínio roubo seguido de infarto e morte da vítima
Quatro pessoas tiveram mantida, pela 6ª turma do STJ, condenação por…
TJ/SP ignora enunciado e permite cobrança de dívida prescrita
O fato de a dívida estar prescrita não a torna inexistente e pode ser…
TJ/SP: Dívida prescrita não pode ser cobrada extrajudicialmente
Empresa de fundo de investimentos não poderá realizar cobrança…
Advogado do Rio perde a cabeça na hora de escrever petição para pedir cumprimento de sentença
Veja a petição do advogado Alan Jones Carlos MangueiraVeja a petição…
Sistema de Justiça Funciona: Homem é Condenado por Tentativa de Homicídio em Diamantino
Diamantino, Mato Grosso – Em um exemplo de que o sistema de justiça está funcionando, o Tribunal do Júri da Comarca de Diamantino emitiu uma sentença condenatória contra Antonio Jose de Castro Silva, conhecido como “Calça Branca”. O réu foi considerado culpado por tentativa de homicídio simples, em conformidade com os artigos 121 e 14 …
Sistema de Justiça Funciona: Homem é Condenado por Tentativa de Homicídio em Diamantino
Diamantino, Mato Grosso – Em um exemplo de que o sistema de justiça está funcionando, o Tribunal do Júri da Comarca de Diamantino emitiu uma sentença condenatória contra Antônio Jose de Castro Silva, conhecido como “Calça Branca”. O réu foi considerado culpado por tentativa de homicídio simples, em conformidade com os artigos 121 e 14 …
