sentença
STF forma maioria para manter pena de 8 anos e 10 meses a Collor por corrupção
Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça e deve ser retomado em um prazo de 90 dias. Collor foi condenado por receber R$ 20 milhões em propina para beneficiar empreiteira.
Mídia: promotores estudam encerrar processos criminais federais contra Trump após vitória eleitoral
Promotores norte-americanos estão discutindo como encerrar dois processos criminais federais do procurador especial do Departamento de Justiça contra Donald Trump, o que pode sepultar todos os processos contra o 47º presidente dos EUA e…
Comissão especial vota parecer com regras sobre perda de nacionalidade de brasileiro
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa casos de perda…
Juiz diz que não assinará sentença de m0rt3 e manda ass4ssin0 de advogada voltar para presídio em Chapada
O corregedor prisional, Juiz Geraldo Fidelis, ordenou a imediata…
Correios devem indenizar por mercadoria não entregue, ainda que com alegação de roubo
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a…
Anulada penhora de imóvel vendido a terceiro de boa-fé antes de ação
Pratica fraude à execução o devedor que vende seus bens, móveis ou…
Erro em ISS: Contabilidade pagará indenização milionária a advocacia
Suposta incúria por parte de empresa contratada que gera prejuízos ao…
Em júri controverso, ex-vereadora é absolvida e reconhecida como autora de homicíd10 na Bahia
Um júri popular decretou uma pena confusa contra a ex-vereadora de Barra…
Empresas devem indenizar em R$ 100 mil trabalhadora que se deparou com homem nu em vestiário
Uma auxiliar de limpeza terceirizada que encontrou um funcionário sem…
Comissão aprova retorno do voto de desempate do governo no Carf
Em janeiro, o governo publicou medida provisória com a mudança. Porém, sem ser votada, perdeu a validade e foi substituída pelo projeto de lei agora aprovado no Senado.
