Posts em tag
sentença
Advogado ‘ostentação’ é condenado à prisão por estelionato contra clientes e tráfico de influência em MT
O advogado Marcos Vinicius Borges foi condenado, nessa segunda-feira…
123 Milhas é condenada a ressarcir valores e indenizar por dano moral
A agência de viagens online 123 Milhas foi condenada a pagar R$ 6,9 mil…
Juiz condena o hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão por invasão de celulares
A Justiça Federal do Distrito Federal condenou, nesta segunda-feira…
Decisão inédita: Justiça condena golpista por assédio psicológico à ex-mulher
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o empresário Luiz Eduardo…
STJ cassa prisão de pai por dívida de alimentos de R$ 223 mil
A 3ª turma do STJ concedeu habeas corpus a pai que deve mais de R$ 223…
Juiz não pode decidir sem ouvir testemunhas com problemas de conexão
Conforme determina a Resolução 354/2020 do Conselho Nacional de…
Comissão aprova projeto que pune condenado por violência doméstica com perda dos bens do casal
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Erro na base de cálculo de honorários deve ser questionado em ação rescisória, diz STJ
O erro do magistrado que arbitra honorários de sucumbência com base no…
Justiça condena pais por agressão praticada pelo filho adolescente a uma criança
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…
‘Frio e covarde’, diz juíza ao condenar homem por feminicídio há 20 anos de prisão em MT
O réu Antônio Aluízio da Conceição Maciano foi condenado nesta quinta…
