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sentença
Mulher recebe indenização após chefe postar foto dela de camisola
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos…
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade…
Homem ressarcirá banco após subtrair R$ 2,9 milhões de cofre da ex-esposa
Por entender que a regra da solidariedade comum não é aplicável quando…
Adolescente que teve mão decepada por serra elétrica deverá ser indenizado
A Fábrica de Esquadrias Lider Ltda., microempresa do Espírito Santo…
Empresa é condenada por uso de divisor inadequado para cálculo de horas extras
Com o entendimento de que as normas coletivas não podem restringir…
Construtora terá que indenizar cliente por propaganda enganosa
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…
Sem informar empresa, trabalhador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente…
André Mendonça reconhece retroatividade do acordo de não persecução penal em caso de homem condenado por tráfico
O ministro André Mendonça, da Segunda Turma do Supremo Tribunal…
Caixa Econômica não pode penhorar milhas aéreas de cliente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em 31/5,…
Acusado de m4tar o próprio primo é absolvido durante julgamento em Imperatriz
O Conselho de sentença absolveu, nessa terça-feira (5), o réu Francisco…
