flávio dino
Congresso pressiona Lula por emendas e ameaça pacote fiscal que substitui alta do IOF
O Congresso elevou a pressão sobre o governo Lula por causa do atraso na liberação de emendas parlamentares, ameaçando desfigurar o pacote fiscal que substitui a alta do IOF. A crise se intensificou após o STF cobrar explicações sobre R$…
Dino defende decisão do STF sobre manter ação contra Ramagem: ‘Não contraria separação dos Poderes’
Após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para anular a decisão da Câmara que suspendia a ação contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ministro Flávio Dino, que faz parte do colegiado, defendeu a…
STF aceita denúncia de 7 acusados de integrar ‘núcleo de desinformação’ da trama do golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por maioria, nesta terça-feira (6), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete pessoas por propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizar ataques virtuais a…
Prelúdio de uma nova crise? Superfederação do centrão muda as ‘regras do jogo’, dizem analistas
Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas apontam que a superfederação lançada por União Brasil e Progressistas é resultado da força obtida pelo Legislativo por meio das emendas parlamentares e indica uma mudança na regra do jogo…
STF torna réus mais 6 denunciados pela tentativa de golpe de Estado após eleições de 2022
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus os seis denunciados pela tentativa de golpe de Estado no Brasil após as eleições de 2022. No início do mês, o chamado núcleo crucial da trama…
STF aprova plano do Congresso de transparência para emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou com unanimidade, nesta segunda-feira (3), o plano de trabalho apresentado pelo Congresso e pelo governo federal que busca dar transparência ao pagamento de emendas parlamentares.
Não somos mais colônia: Moraes defende soberania nacional em meio a embate com EUA (VÍDEO)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se defendeu nesta quinta-feira (27) das ofensivas do governo norte-americano à Justiça brasileira. Nesta semana uma comissão da Câmara dos Estados Unidos aprovou um projeto…
Mídia: emendas Pix deixaram 12% do investimento federal no Brasil sem finalidade definida
Apelidadas de emendas Pix, a destinação de recursos parlamentares facilitadas após a introdução da modalidade de transação bancária, deixaram 12% dos investimentos do governo “no escuro” nos últimos dois anos.
Ex-presidente Jair Bolsonaro é denunciado pela PGR por tentativa de golpe de Estado em 2022
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado nesta terça-feira (18) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022 por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o órgão…
STF vai reavaliar Lei da Anistia em casos de ocultação de cadáver na ditadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta terça-feira (11), que vai reavaliar a constitucionalidade da Lei da Anistia aplicada ao crime de ocultação de cadáver no período da ditadura militar.
