flávio dino
Dino defende regulação da inteligência artificial e diz que dosimetria cabe ao Congresso
Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino abordou temas centrais da atuação do Judiciário brasileiro, como o uso da inteligência artificial nas cortes, a tramitação do…
Dino assume presidência da Primeira Turma do STF e comandará julgamentos finais da trama golpista
O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) como presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sucede o ministro Cristiano Zanin a partir de 1° de outubro e comandará o colegiado por um ano, período em…
STF abre inquérito contra Bolsonaro, filhos e aliados por condutas na pandemia de COVID-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, abriu inquérito contra Jair Bolsonaro, seus filhos e aliados por incitação ao descumprimento de medidas contra a COVID-19. A investigação, baseada na CPI da COVID e solicitada pela…
Dino dá 15 dias para explicações de fiscalização das emendas Pix de 2020 a 2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (17) que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentem em até 15 dias um cronograma de fiscalização das emendas Pix…
Líder da oposição critica votos dos juízes do STF, menos de Fux: ‘único magistrado de carreira’
Durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, o líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) criticou os votos de todos os ministros com exceção de Luiz Fux, o único…
Por 4 a 1, STF forma maioria para condenar Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado
Com o voto de Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (10), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus sete corréus por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição…
Governo federal libera R$ 2,2 bilhões em emendas Pix em meio a discussão de anistia no Congresso
O governo federal liberou, na última terça-feira (2), R$ 2,2 bilhões em emendas Pix para o Congresso Nacional, em meio a pressões na Câmara dos Deputados para ser pautado na Casa a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que passa por…
STF forma maioria para manter medidas cautelares contra Bolsonaro
Nesta sexta-feira (18), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica.
Fiscalização e registro de armas para cidadãos agora é responsabilidade da PF
A partir desta terça-feira (1º) a Polícia Federal (PF) é a parte responsável pelo registro de licenças, pelo controle e pela fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs.
STF valida decretos de Lula que restringem acesso a armas de fogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (24), por maioria, a validade dos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia de seu mandato que restringiram o acesso a armas no país.
