flávio dino
Dino defende em artigo perda automática de cargo para membros do Judiciário em casos de corrupção
Em meio à crise de credibilidade vivida pelo sistema Judiciário por conta do caso Master, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu neste domingo (26) maior punição sobre crimes cometidos por juízes, defensores…
Mídia: PGR pede condenação de deputados do PL por suposto desvio de emendas parlamentares
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de três parlamentares do PL por corrupção passiva e participação em organização criminosa em um caso que envolve supostos…
TJSP entra com recurso sobre decisão de Dino que suspende penduricalhos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entrou com um recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspende os penduricalhos de servidores públicos dos Três Podres: Executivo, Judiciário e…
Dino determina que Poderes suspendam ‘penduricalhos’ e limita remuneração ao teto constitucional
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar determinando que, no prazo máximo de 60 dias, órgãos da União, dos estados e dos municípios revisem os pagamentos de “penduricalhos” a membros dos Poderes e a…
STF realiza sessão extraordinária para decidir sobre prisão preventiva de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se hoje (24) em sessão extraordinária do plenário virtual, das 8h às 20h (horário de Brasília).
Moraes e Dino votam por tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação ao STF
Nesta sexta-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi favorável ao recebimento da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo. O ministro Flávio Dino…
STF mantém por unanimidade condenação de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou por unanimidade, nesta sexta-feira (7), manter a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
Gonet diz mandato parlamentar exige presença física; parecer é visto como recado à Eduardo Bolsonaro
O procuradoria-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta quinta-feira (2) contra exercício de mandato parlamentar sem presença física do deputado ou senador nas sessões legislativas.
Moraes autoriza investigação de ameaças contra Dino por voto em julgamento de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes incluiu no inquérito que investiga milícias digitais, nesta quinta-feira (2), as ameaças ao ministro Flávio Dino pelo voto no julgamento que condenou o ex-presidente Jair…
PF vê ligação entre ameaças à vida do ministro Flávio Dino e milícias digitais
As ameaças virtuais contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino podem ter ligação com a investigação sobre a atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (30)…
