flávio dino
STF: Zambelli e hacker viram réus por invasão ao site do CNJ e falso mandado de prisão contra Moraes
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto se tornaram réus nesta terça-feira (21) pela invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. Em fevereiro, a Polícia Federal (PF) já…
STF mantém afastamento de desembargadores do TRF4 por descumprimento de decisão da Suprema Corte
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, nesta segunda-feira (20), a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou das funções os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em…
Ministério da Justiça prorroga atuação da Força Nacional na Amazônia até o fim do ano
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou até 31 de dezembro de 2024 o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério…
STF: Planalto e Congresso devem explicar descumprimento de decisão que barrou orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, requereu nesta sexta-feira (19) que o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, o líder do Senado, Rodrigo Pacheco, e o da Câmara, Arthur Lira, se manifestem em até 15 dias sobre o…
Representante do X no Brasil deixa o cargo; Musk questiona indicações de Lula ao STF e cita Dino
De acordo com um registro feito na Junta Comercial de São Paulo na segunda-feira (8), divulgado neste sábado (13), o representante do X (antigo Twitter) no Brasil apresentou uma carta de renúncia ao cargo.
STF forma maioria e refuta possibilidade de ‘intervenção militar constitucional’
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (1º) e rechaçou a possibilidade de uma “intervenção militar constitucional”.
GLO: governador do Rio pede prorrogação da presença da Força Nacional no território fluminense
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, formalizou um pedido ao governo federal para estender a permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no estado, visando o patrulhamento das rodovias federais.
Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a decisão que o condenou a pagar R$ 70 mil por impulsionamento ilegal na campanha eleitoral de…
Dino apresenta PEC que acaba com pagamento de salários para militares e juízes que cometeram crimes
Na última semana no Senado Federal, o ex-ministro da Justiça Flávio Dino (PSB-MA) vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes, promotores e militares que cometeram…
Cappelli, ex-número 2 da Justiça, vai comandar a agência de desenvolvimento industrial, diz mídia
Ricardo Cappelli, ex-número 2 do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), aceitou o convite do vice-presidente, Geraldo Alckmin, para assumir a presidência da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
