Direito e Justiça
Projeto de Lei endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças
O Projeto de Lei 6197/25 altera diversas leis para aumentar o rigor na punição…
TRT-3 nega “limbo previdenciário” de empregada inerte após alta do INSS
A 4ª turma do TRT da 3ª região afastou condenação de empresa ao pagamento de…
“Fiz uma gambiarra”: diálogo agrava caso de juiz envolvido na soltura de líder de organização criminosa
A decisão que colocou em liberdade um dos principais nomes do PCC em 2020 voltou…
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Homem é obrigado a devolver ao INSS valores pagos em pensão por morte; entenda o caso
Um homem condenado por feminicídio foi obrigado pela Justiça a ressarcir o INSS…
Moraes diz que houve acessos ilícitos e vazamento de dados de ministros do STF e familiares
O ministro Alexandre de Moraes afirmou em nota nesta terça-feira (17) que as…
Zema diz que escola que homenageou Lula cometeu preconceito religioso e promete ação judicial
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), usou as redes sociais na noite…
Flávio Bolsonaro anuncia ação no TSE contra PT após homenagem a Lula na Sapucaí
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República,…
Homem condenado a 116 anos por estuprar irmãs caçulas da esposa é preso em SC
Um homem de 39 anos foi condenado a 116 anos de prisão pelo estupro das irmãs da…
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