Direito e Justiça
CNJ vai investigar pagamento de R$ 10 mil de auxílio-alimentação para servidores e magistrados de MT
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai abrir um procedimento para apurar o pagamento de R$ 10.055,00 de auxílio-alimentação para todos os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste mês de dezembro. A investigação será conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques O pagamento foi autorizado pela
Justiça vê risco de colapso e determina que prefeito revogue demissões de médicos em Várzea Grande
Por decisão da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande foram suspensos os atos administrativos que resultaram na demissão de médicos da rede pública de saúde, após as eleições, no município de Várzea Grande. O Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso (Sindimed-MT) disse que já vinha alertando para um colapso previsível
Tribunal nega habeas corpus e mantém investigador da PC obrigado a usar tornozeleira eletrônica
A Quarta Câmera Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou retirar a tornozeleira eletrônico do investigador de Polícia Civil, Marcos Paulo Angeli, alvo da Operação Diaphthora. A decisão foi tomada durante sessão realizada na tarde desta quarta-feira (18). Os desembargadores seguiram por unanimidade o voto do relator, Lidio Modesto. Deflagrada em
Julgamento de tenente por suposta tortura contra aluno é adiado para 2025
A Justiça reagendou para o dia 29 de janeiro de 2025, às 14h, a sessão de julgamento contra a tenente do Corpo de Bombeiros Izadora Ledur por suposto crime de tortura contra o ex-aluno Maurício Junior dos Santos. O julgamento estava marcado para ocorrer nesta terça-feira (17), às 14h, no Fórum de Cuiabá.
TST: Declaração de renda garante acesso automático à Justiça gratuita
O pleno do TST fixou, nesta segunda-feira, 16, tese sobre os critérios para…
Câmara aprova texto-base de primeiro projeto do pacote de contenção de gastos do governo Lula
Em um dia de forte estresse no mercado financeiro devido às incertezas sobre…
VÍDEO: PF prende delegado e mais 3 policiais civis de SP suspeitos de atuar para o PCC
Uma operação policial realizada nesta terça-feira (17) prendeu sete pessoas…
Caixa é condenada a indenizar idosa que teve 120 mil reais sacados de forma fraudulenta de sua conta
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento…
TJ nega pedido de vítima de ataques a tiros para bloquear bens de pecuarista e filho médico
A desembargadora Marilsen Andrade de Addario, doo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou bloquear os bens da pecuarista Inês Gemilaki e do filho dela, o médico Bruno Gemilaki Dal Poz, e Eder Gonçalves Rodrigues, acusados de invadir uma residência, matar duas pessoas e deixar outras duas férias em Peixoto de Azevedo, em
Tesoureiro de facção consegue HC em ação da Red Money, mas segue preso pela Apito Final
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu a Paulo Witer Farias Paelo, o W.T, habeas corpus na ação penal derivada da Operação Red Money. Apontado como tesoureiro da organização criminosa denominada Comando Vermelho, ele seguirá detido por conta da ordem de prisão referente à Operação Apito Final. De acordo com