Direito e Justiça

Uma mulher usou documentos falsos para enganar o Exército e receber…

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal…

O empresário Thiago Brennand foi absolvido de acusação de estupro nesta…

A Justiça do Pernambuco manteve nesta quarta-feira (9) o bloqueio dos bens…

Pai que ateou fogo no filho ao se defender é condenado por lesão corporal grave.

Um advogado foi assinar o recibo da troca de uma armação de óculos e acabou…

O CNJ aprovou, em ato normativo, nesta terça-feira, 8/10, as diretrizes…

STJ expede guia de execução sem prisão para réu condenado por tráfico de drogas.

A juíza Daiene Vaz Carvalho Goulart, do Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres, condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a indenizar um morador do município em R$ 3 mil por danos morais, devido a cobranças indevidas em sua conta de luz. O processo foi decidido após o consumidor alegar que

A desembargadora Serly Marcondes Alves desistiu da candidatura à vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para o biênio 2025/2026. A eleição interna está marcada para ocorrer nesta quinta-feira (10), às 13h30. De acordo com a assessoria de imprensa do TJ-MT, ela não justificou a desistência. Especula-se que ela tentará concorrer ao