Direito e Justiça
Amazon deve indenizar consumidor por anúncios no Prime Video
A juíza de Direito Ivana Carvalho Silva Fernandes, da 3ª turma Recursal dos…
Quando Lula vai confirmar Messias no STF? Saiba o que falta para a indicação sair
De volta do périplo pela Ásia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende…
Repercussão: Juiz fecha Instagram e diz que Migalhas foi irresponsável
Após publicação de matéria do Migalhas que divulgou postagens compartilhadas…
Cirurgia ‘X-Tudo’: médico é condenado após deformar corpo de paciente em SC
O médico Marcelo Evandro dos Santos foi condenado a cinco anos de prisão, em…
Justiça condena Lírio Parisotto a pagar R$ 1 milhão de indenização a Luiza Brunet por agressão
Luiza Brunet, ex-modelo, move processo de indenização contra o empresário…
Pais vão à Justiça em MG para registrar filha com nome em homenagem ao papa Leão 14
Um casal de Juiz de Fora (MG) recorreu à Justiça para conseguir registrar a…
Abandono afetivo passa a ser ilícito civil no Estatuto da Criança e do Adolescente
O governo Federal sancionou nesta terça-feira, 28, a lei 15.240/25, que altera…
Juiz manda reduzir petição de 19 laudas, mas TJ/SP ordena análise
O que é uma petição excessivamente longa? Para o juiz de Direito Rodrigo de…
TRT-3 aplica multa após advogado citar súmula inexistente gerada por IA
A 9ª turma do TRT da 3ª região manteve, por unanimidade, sentença que condenou…
Appio, juiz da Lava Jato, é investigado por suposto furto de champanhe
O juiz federal Eduardo Appio, conhecido por sua atuação durante a Operação Lava…
