Direito e Justiça
STJ forma precedentes sobre algemas, roupas e postura do réu no júri
O Superior Tribunal de Justiça vem estabelecendo, nos últimos anos, parâmetros…
Para STF, não houve omissão na criação da Polícia Penal em Minas Gerais
O STF, em julgamento realizado no plenário virtual, rejeitou a ação direta de…
Quadrilhas que aplicam golpe do ‘falso advogado’ já geraram prejuízo de R$ 2,8 bilhões; entenda
Conhece o golpe do ‘falso advogado’? Quadrilhas que usam dados reais da…
Acusado de homicídio por 28 anos é absolvido após vítima aparecer viva
O juiz José Eduardo Nobre Carlos, da 8ª vara Criminal de Maceió/AL, absolveu…
MP/GO diz que Virginia Fonseca descumpriu liminar e pede multa de R$ 100 mil
O MP/GO pediu à Justiça a aplicação de multa de R$ 100 mil por publicação contra…
STJ vai fixar tese sobre honorários por equidade e tabela da OAB
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai fixar tese vinculante sobre a…
Influenciador é condenado a pagar R$ 50 mil em indenizações a alvos de ‘pegadinhas’ no Recife
O influenciador pernambucano Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, conhecido…
Luto no mundo jurídico: Advogado Sergio Bermudes morre no Rio aos 79 anos
Um dos advogados mais importantes do Brasil, Sergio Bermudes morreu no Rio de…
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Defesa de Bolsonaro recorre ao STF contra condenação e alega: ‘profundas injustiças’
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta segunda-feira…
