Direito e Justiça

Pai de menino autista matou o próprio filho para deixar de pagar pensão alimentícia, diz polícia
Davi Piazza Pinto, pai do menino autista e com deficiência visual de 11 anos,…

Ministra do TSE vota por cassar Cláudio Castro por abuso de poder
O esquema que criou cerca de 27 mil cargos fantasmas com pagamentos sem…

“Morta viva”: Vizinha com câncer será indenizada por ofensas em WhatsApp
A 1ª turma Recursal do TJ/DF manteve condenação de morador que proferiu ofensas…

CNJ publica provimento com novas regras para pagamento de precatórios
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 207/2025, que…

Justiça mantém justa causa de motorista de coletivo que ingeriu bebida alcoólica no intervalo
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa de…

Vereador indenizará Felipe Neto após acusá-lo de pedofilia em vídeos
O vereador paulista Leandro Pires Ripoli deverá indenizar o youtuber Felipe Neto…

Alexandre de Moraes cita risco de fuga e mantém prisão de Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve…

OAB/RJ denuncia falha no WhatsApp e aciona a Meta na Justiça Federal
A seccional OAB/RJ – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro entrou…

Vendedora de celular vítima de assaltos à mão armada receberá indenização
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Claro NXT…

Abuso do direito: Juiz extingue ações idênticas e manda reuni-las em um só processo
O juiz de Direito Felipe Brigido Lage, da vara Única de Bandeirantes/MS,…

