Direito e Justiça
Direitos iguais: companheiro tem direito à pensão após m0rt3 de servidor público
Pessoas do mesmo gênero constituem uma unidade familiar e têm o mesmo direito…
Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro
A deputada Erika Hilton fez um pedido nesta quinta-feira, 10, ao ministro…
Julgamento no STF que endureceu regras contra big techs impulsionou decisão de Trump de retaliar Brasil
A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa…
Juíza usa princípio do melhor interesse da criança para permitir que pai visite filha de 4 meses
Mesmo em situações de dificuldades no relacionamento entre os genitores, é…
Governo substitui Selic por IPCA na correção de depósitos judiciais
O ministério da Fazenda regulamentou, por meio da portaria MF 1.430/25,…
Trocando as bolas: juiz pede desculpas por erro cometido em execução de sentença
O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos (SP), anulou o…
Família de promotora que m0rr3u após vacina da covid receberá R$ 3,75 milhões
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ manteve, por unanimidade, a condenação…
TJ-SP reduz tratamento de criança autista para 10h, impõe perícia e admite atendimento em sanatório
TJ-SP reduz terapia de criança autista para 10h e admite sanatório; perícia determinará carga
STF acredita que Donald Trump prepara fuga de Jair Bolsonaro para os EUA
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que o presidente dos…
Gleisi Hoffmann chama Tarcísio de Freitas e Jair Bolsonaro de “traidores” por apoio a Donald Trump
Ex-presidente do PT, Gleisi Hoffmann classificou como “chantagem” a imposição…
