A comunicação é uma ferramenta essencial em todas as áreas da vida, inclusive no âmbito do direito de família. No contexto das relações familiares, a Comunicação Não Violenta (CNV), idealizada pelo psicólogo Marshall Rosenberg, desempenha papel fundamental na promoção do diálogo saudável e na resolução pacífica de conflitos. Neste texto, discutiremos como a CNV pode ser aplicada no direito de família, especialmente nas audiências, seus benefícios e a importância dos juízes, advogados e promotores fomentarem esta técnica nos processos judiciais.
A CNV é baseada em um procedimento de quatro etapas que visa promover uma comunicação mais empática e construtiva. Essas etapas são:
O primeiro passo da CNV é observar de forma objetiva e imparcial a situação em questão. É importante descrever os fatos sem julgamentos ou interpretações pessoais. Ao se concentrar nos eventos concretos, evita-se a tendência de culpar ou criticar as outras partes envolvidas. Em um caso de divórcio, a observação pode ser algo como “ambos os cônjuges expressaram insatisfação com a divisão dos bens”.
Em seguida, é necessário identificar e expressar os sentimentos envolvidos na situação. A CNV enfatiza a importância de reconhecer e validar as emoções de todas as partes. Ao expressar os sentimentos de forma clara e honesta, cria-se um espaço para a empatia e a compreensão mútua. A título ilustrativo, em um caso de guarda de filhos, os sentimentos podem variar de tristeza e medo até esperança e alívio.
Na sequência, o terceiro passo é identificar as necessidades subjacentes aos sentimentos. Cada pessoa tem necessidades básicas que precisam ser atendidas, como segurança, respeito, autonomia, entre outras. A CNV encoraja a expressão dessas necessidades de forma clara e respeitosa, reconhecendo que todos têm direito a ter suas necessidades atendidas. No caso de pensão alimentícia, as necessidades podem incluir a segurança financeira dos filhos e a responsabilidade compartilhada dos pais.
Na quarta etapa, a CNV envolve a formulação de pedidos claros e específicos para atender às necessidades identificadas. É importante que os pedidos sejam realistas e viáveis para todas as partes envolvidas. Ao formular pedidos concretos, abre-se a possibilidade de encontrar soluções que atendam às necessidades de todas as partes. Assim, em um caso de divórcio, um pedido pode ser a criação de um plano de coparentalidade (combinado onde dois genitores se unem para criar e educar os filhos), que estabeleça responsabilidades e direitos equitativos para ambos.
Em uma audiência judicial, é importante que os atores judiciais facilitem a comunicação. Cito uma fala que seria interessante para um magistrado, na busca de um consenso.
Juiz: Sr. Caio, entendo que você está passando por um processo de divórcio e gostaria de discutir a divisão dos bens. Podemos começar com a etapa da observação. Quais são os fatos concretos que você gostaria de compartilhar?
Sr. Caio: Bem, minha esposa e eu estamos discordando sobre como dividir nossos bens. Ela acredita que estou tentando ficar com mais do que o justo.
Juiz: Compreendo. Agora, gostaria de ouvir a perspectiva da Sra. Maria. Quais são os fatos concretos que você gostaria de compartilhar?
Sra. Maria: Eu sinto que o Sr. Caio está tentando ficar com a maior parte dos bens, sem levar em consideração o meu esforço e contribuição para o casamento.
Juiz: Obrigado por compartilhar sua perspectiva. Agora, vamos para a etapa dos sentimentos. Como você se sente em relação a essa situação?
Sra. Maria: Sinto-me frustrada e desvalorizada. Acredito que o Sr. Caio não está reconhecendo o meu papel e esforço durante nosso casamento.
Juiz: Obrigado por compartilhar seus sentimentos. Agora, vamos para a etapa das necessidades. Quais são as necessidades subjacentes aos seus sentimentos?
Sra. Maria: Eu tenho a necessidade de ser valorizada e de garantir que a divisão dos bens seja justa para ambos, levando em consideração o tempo e o esforço que cada um de nós investiu em nosso casamento.
Juiz: Compreendo suas necessidades. Agora, vamos para a etapa dos pedidos. O que você gostaria de solicitar para atender às suas necessidades?
Sra. Maria: Gostaria de pedir que considerássemos uma divisão equitativa dos bens, levando em conta tanto o esforço quanto as contribuições de ambos durante nosso casamento.
Juiz: Obrigado por expressar seu pedido de forma clara. Vou levar em consideração as perspectivas e necessidades de ambos ao analisar o caso e buscar uma solução que atenda às necessidades de ambas as partes. Vamos trabalhar juntos para encontrar uma resolução justa e equitativa.
Nesse exemplo, o juiz utiliza a CNV para facilitar a comunicação entre as partes envolvidas no processo de divórcio. Ao seguir o processo de observação, sentimento, necessidade e pedido, o juiz cria um ambiente de diálogo respeitoso e empático, permitindo que as necessidades e preocupações de ambas as partes sejam expressas de forma clara. Isso facilita a busca por soluções que atendam às necessidades de ambas as partes, promovendo uma resolução pacífica do conflito.
Portanto, percebo que no âmbito do direito de família, a Comunicação Não Violenta (CNV), caracteriza-se como uma técnica crucial na promoção de um diálogo saudável e na resolução pacífica de conflitos. Ao seguir as quatro etapas do processo da CNV – observação, sentimento, necessidade e pedido – as partes envolvidas podem expressar suas necessidades e sentimentos de maneira clara e respeitosa, criando um ambiente propício para a negociação e busca de soluções que atendam a todos os envolvidos.
Em arremate, é de suma importância que juízes, advogados e promotores incentivem o uso da CNV nos processos judiciais, visando à redução de conflitos, buscando soluções mais satisfatórias e promovendo a igualdade e justiça. Ao incorporar a CNV em suas práticas, esses profissionais podem contribuir para a construção de relacionamentos familiares harmoniosos e o bem-estar de todas as partes envolvidas. Assim, é fundamental que a CNV seja adotada como uma abordagem essencial no direito de família.
RAUL LARA LEITE – Juiz de Vara de Família
