Posts em tag
sentença
Pensão temporária por m0rt3 é garantida à filha maior de 21 anos
1ª turma da TRF da 1ª região reformou a sentença e determinou o…
Trabalhador que exercia função diferente do contrato deverá ser indenizado por acúmulo de função
Trabalhador que exerce função diferente da que consta no contrato de…
Supremo forma maioria contra tese de legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de…
Implante de silicone que deu errado acaba em indenização de R$ 40 mil em MG
Uma mulher de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, deverá ser…
Academia é condenada a devolver valores cobrados indevidamente durante a pandemia
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve…
Artistas de rua acusados de m4tar advogado esp4ncad0 são absolvidos em júri popular
A Justiça de São José do Rio Preto (SP) absolveu, na noite de terça…
Autora da ação não comparece à audiência e magistrados acolhem versão da empresa
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) indeferiu…
Caso Leandro Lo: Estado terá de pagar salário retroativo a PM acusado de m4tar lutador, decide juiz
A Justiça de São Paulo determinou que o Estado pague retroativamente…
STJ afasta honorários por equidade em execução de R$ 2,5 milhões extinta
O fato de uma execução ajuizada pelo município de Cedro (PE) contra…
TJ/RJ valida tarifa multiplicada em hidrômetro sem medição individual
“Não se verifica justificativa para vedar a cobrança fundada na tarifa…
