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sentença
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Justiça condena pastor por dizer que ‘militantes LGBT serão esmagados’
O pastor Ricardo dos Santos, da igreja evangélica Casa de Oração, foi…
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Tribunal de Justiça mantém penhora de 20% em salário de devedor para quitar débitos
Em julgamento de agravo de instrumento, a 18ª câmara Cível do TJ/PR…
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Justiça considera devastador mulher ter útero e trompas removidos sem autorização
Uma mulher que foi submetida a cirurgia para retirada de ovário, mas…
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Juíza fixa honorários de sucumbência de R$ 200 em causa de R$ 50 mil
A Justiça do Rio de Janeiro, após embargos de declaração, deferiu…

Cristiano Zanin já defendeu juiz de garantias, tema que votará em breve no STF
O advogado Cristiano Zanin, nomeado ministro do STF neste mês, já…
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Supermercado que vendeu carne com larvas é condenado a pagar indenização
Um consumidor deverá ser indenizado em R$ 10 mil por danos morais…
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Comissária de voo receberá reembolso de despesas com maquiagem
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TAM Linhas…