sentença

Juiz do MA extingue ação e aponta litigância predatória contra bancos
Após alertar para possível situação de litigância predatória ocorrida…

Tribunal anula sentença arbitral por abstenção de voto de um dos julgadores
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial anulou sentença arbitral…

Sócia arcará com dívidas existentes antes de seu ingresso em empresa
Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, sócia…

Passageiro processa LATAM por voo cancelado, mas perde após juiz ver o METAR
Um consumidor buscou indenização por danos morais contra a LATAM…

Empresa se torna referência em ajudar brasileiros a tirar cidadania europeia
Do século 19 até a década de 1930, aproximadamente 1,5 milhão de italianos e 1,6 milhão de portugueses se instalaram no Brasil. Eles geraram, respectivamente, 35 milhões e 25 milhões de descendentes. São 60 milhões de cidadãos brasileiros que agora, na medida em que o século 21 avança, podem fazer o caminho inverso: solicitar cidadania …

TJ-PB afasta pela segunda vez juiz investigado por fraudes em sentenças
O Tribunal de Justiça da Paraíba afastou, pelo período de um ano, o juiz…

Casal que comprou aéreo e chegou de táxi com 13 horas de atraso receberá por danos morais
O planejamento previa sair de Florianópolis às 5h35min e chegar a…

Empresa é condenada por prestação de serviço advocatício ineficaz
A Turma Recursal Cível e Criminal, do Colégio Recursal de Piracicaba…

Assalto ou ex3cução? Advogado criminalista é m0rto a tiros em SP
O advogado criminalista João Batista Martins Ferraz Filho, de 43 anos…