sentença
Operadora de cartões de crédito deve indenizar em R$ 12 mil cliente que foi obrigada a pagar fatura duas vezes
A Justiça cearense manteve sentença de 1º Grau que condenou a…
STJ não admite ação possessória para retomada de imóvel alugado
O instrumento processual adequado para que o proprietário retome a…
Juiz das garantias: STF marca julgamento para o dia 24 de maio
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou para 24 de maio…
Uber deve indenizar motorista banido da plataforma por denúncia de assédio
O contrato entre particulares não exclui a necessidade do…
Condenação anterior por violência doméstica motiva justa causa
Um empregado condenado pela prática de lesão corporal no âmbito…
Justiça da Pará condena Azul Linhas Aéreas por não autorizar viagem de cãozinho para outro estado
A ação foi ajuizada pelo Advogado Animalista Klinger Feitosa e gerou…
Lula critica manutenção de prisão de Julian Assange
O fundador do WikiLeaks foi preso na Inglaterra em 2019 depois que o Equador revogou seu asilo diplomático na embaixada do país em Londres. Para presidente, é necessário defender liberdade de
Empresa aérea é condenada a indenizar passageira que teve bagagem extraviada
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve…
STJ reafirma que preventiva após condenação por Tribunal do Júri é ilegal
É ilegal a execução provisória da pena como consequência automática…
Advogado de Daniel Silveira chama decisão do STF de ‘aberração’
Paulo César Faria, advogado do ex-deputado Daniel Silveira, afirmou…
