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sentença
Mulher deve ser indenizada após zíper de vestido alugado se romper
O rompimento, durante cerimônia de casamento, do zíper de um vestido…
Laudo pericial realizado por fisioterapeuta é inválido para concessão de aposentadoria
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou…
Trabalhador vaiado em reunião da empresa por baixa produtividade será indenizado
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no…
Appio considera Moro parcial e anula condenação de Sérgio Cabral
A 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, em decisão do juiz Eduardo…
Mulher pode incluir sobrenome atual do marido após ação de paternidade
Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, a 2ª Câmara de…
Advogada com deficiência deverá ser indenizada em mais de R$ 50 mil por falta de acessibilidade em fórum
Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da…
STJ suspende sentenças sobre aumento de 13% para servidores do Judiciário
Por considerar plausíveis os argumentos da União, e em razão do…
Mulher será indenizada por nudes publicados por ex-namorado em aplicativo de mensagens
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC)…
Intenção de prejudicar outra parte é necessária para configurar má-fé
A litigância de má-fé consiste na conduta abusiva, desleal ou corrupta…
Juiz aplica protocolo do CNJ e condena filho que descumpriu protetivas em favor da mãe
O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca…
