projeto de lei
Aumento de receitas é principal desafio do novo arcabouço fiscal
Uma das dúvidas dos economistas é questão do ganho de arrecadação necessário para o país sair de um déficit primário de 1% do PIB neste ano para um superávit de 1% em 2026.
Disputa no Congresso não deve impactar regra fiscal, avalia Haddad
Segundo o ministro, o que está em debate no Legislativo é o rito de aprovação das MPs, e a nova âncora fiscal será apresentada como projeto de lei complementar.
Governo envia projeto de lei de reajuste de 9% a servidores federais
Mensagem com encaminhamento da proposta foi assinada pelo presidente Lula. Orçamento destina R$ 11,2 bilhões para reposição de perdas salariais.
Haddad nega criação de impostos para cumprir novas regras fiscais
“Não estamos pensando em criar uma CPMF [antiga cobrança sobre transações financeiras], nem em onerar a folha de pagamentos”, disse o ministro da Fazenda.
Novo marco fiscal limita alta do gasto a 70% da variação da receita
Projeto de lei complementar, divulgado nesta quinta-feira, terá mecanismos de ajuste e alguma flexibilidade em caso de imprevistos na economia.
Nova regra fiscal combinará meta de superávit e controle de gastos
Informação é do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, texto final conciliará responsabilidade fiscal com a social.
Ministros do STF defendem regulação das redes sociais, e big techs negam omissão
Em audiência pública nesta terça-feira (28) no STF (Supremo Tribunal Federal), representantes do Google e do Facebook negaram omissão no combate a con
Ata do Copom veio com “termos mais condizentes”, afirma Haddad
Em relação às novas regras que substituirão o teto de gastos, Haddad disse que terá uma reunião “conclusiva” amanhã (29) como ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Projeto de lei prevê aumento de 298% no salário de Zema e de 247% para secretários do estado
A Mesa da Assembleia apresentou, a pedido do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), um projeto de lei que aumenta os salários de governador, v
Lira quer mais deputados em comissões mistas para destravar MPs
Uma das soluções encontradas pelo presidente da Câmara é alterar a composição dos colegiados, adotando proporcionalidade já vista em outras comissões bicamerais.
