projeto de lei
Câmara aprova parte principal de projeto para regulamentar streamings no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a parte principal do projeto de lei que visa regulamentar a atuação de empresas de streaming no Brasil. A votação está prevista para continuar nesta quarta-feira (5) com os destaques de…
Facções buscam lucro, não derrubar governos; classificá-las como terroristas ‘não faz sentido’
A operação policial mais letal da história do Brasil, que resultou na morte de 121 pessoas — 4 policiais e 117 civis — fez emergir o tema da segurança pública novamente no cenário político brasileiro.
Resultado de operação no RJ acelera tramitação de PLs de segurança; veja as principais propostas
O cenário de guerra no Rio de Janeiro, ocasionado por uma operação policial e a morte de 121 pessoas na semana passada, na capital fluminense, reacendeu o debate sobre a crise da segurança pública no Brasil, em que facções criminosas se…
Câmara aprova troca simbólica da capital de Brasília para Belém durante a COP30
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei (PL) 358/25, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que transfere simbolicamente a capital do Brasil de Brasília para Belém, no Pará, durante a Conferência das Nações…
Mídia: oposição articula incluir Bolsonaro em anistia via destaque com maioria simples na Câmara
Aliados de Bolsonaro articulam incluir perdão irrestrito no projeto de anistia via destaque em plenário, apesar do relator focar apenas na redução de penas. A estratégia pode viabilizar anistia ampla com maioria simples, enquanto governo…
Paulinho da Força deve ser relator de projeto de anistia por proximidade com o STF, diz mídia
A Câmara aprovou a urgência para um projeto que pode reduzir penas de condenados por atos golpistas, incluindo do ex-presidente Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem. O deputado Paulinho da Força deve relatar o texto, que busca transformar a…
Governo sanciona PL da adultização, mas recua sobre regulamentação das big techs
O Palácio do Planalto sancionou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei da adultização, também chamado de ‘ECA Digital’.
Tensão entre poderes trava projetos de interesse do governo no Congresso, diz mídia
Projetos de lei, entre eles os que fazem parte de medidas de corte de gastos, têm trâmite paralisado na Câmara e no Senado nos últimos meses.
Câmara aprova urgência de projeto para cortar benefícios a empresas e gerar R$ 20 bi em receitas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o pedido de urgência para a apreciação de um projeto de lei que prevê regras para cortes em descontos e isenções de impostos para empresas.
Após semanas de silêncio, Musk volta a criticar iniciativas de Trump
Elon Musk criticou o projeto de lei de orçamento federal de Trump, aprovado pelo Senado dos EUA, chamando-o de “suicídio político” para os republicanos. A proposta corta gastos sociais, concede isenções fiscais e, segundo cálculos do…
