liminar
Com 5 a 5, STF não tem maioria para julgar honorários equitativos
Em julgamento no plenário virtual, o STF empatou em 5 a 5 ao decidir…
Superendividamento: Juiz manda bancos cessarem cobranças até audiência
Juiz de Direito Dirceu Brisolla Geraldini, da 6ª vara de Jundiaí/SP,…
Caixa Econômica não pode penhorar milhas aéreas de cliente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em 31/5,…
Lufthansa desrespeita ordem judicial e impede brasileira de viajar para o Japão com seu cão de apoio emocional
A tutora Vanessa Sales foi impedida nesta quinta-feira (8) pela…
Revisão do Plano Diretor: Meio ambiente, adensamento e moradia são destaque em audiência geral
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
CNI entra com ação no STF contra norma que veta aproveitamento de créditos do ICMS
Entidade pede liminar contra convênios do Confaz que proíbem empresas produtoras de combustíveis de aproveitarem créditos do ICMS decorrentes das fases anteriores de produção
Revisão do Plano Diretor: Vereadores repercutem decisão da Justiça que mantém tramitação da proposta na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Município ganha na Justiça ações impetradas pelo Ministério Público e pelo Sispmur
O juiz Francisco Rogério de Barros, da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis, expediu sentença favorável ao Município de Rondonópolis em face das ações ajuizadas contra ele, em agosto do ano passado, pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e pelo Sindicato dos Servidores Públicos e Municipais de Rondonópolis (Sispmur). As …
Pai de gêmeos consegue licença de 180 dias, mesmo período previsto para as mães
A Justiça Federal concedeu a um servidor público – pai de dois gêmeos…
Cliente superendividado terá descontos em conta limitados a 35%
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
