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STF tem maioria para barrar auxílio aperfeiçoamento a membros do MP/MG
STF formou maioria para julgar inconstitucional auxílio aperfeiçoamento…
Facebook terá que devolver conta de anúncio sob pena de desobediência e multa de 5 mil dia
O bloqueio repentino e genérico não pode servir para justificar a suspensão…
Imprensa nacional repercute liminar obtida pela OAB sobre sustentações orais
A imprensa nacional repercutiu, nesta sexta-feira (11/8), liminar obtida…
STF tem 2×1 para aplicar juiz das garantias; análise segue na quarta
Nesta quinta-feira, 10, STF deu continuidade a julgamento que analisa…
Decisão do STJ pode impactar risco de descumprir liminares judiciais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a definir, na…
Advogado é preso por amassar intimação e desacatar oficiais de Justiça
O advogado Rafael Lewandowiski Libertuci, que atua como representante…
Licitação direcionada: juíza suspende compra de carros de luxo pelo TJ-RS
Pelo risco de eventual prejuízo ao erário, a 4ª Vara da Fazenda Pública…
Com base na revisão da vida toda, juíza ordena que INSS recalcule benefício
O segurado que reuniu as condições para ter acesso ao benefício…
Moraes suspende decisão que reconheceu vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Acusado de estvpr0, técnico de ginástica tem condenação mantida em 2ª instância
O ex-técnico de ginástica, Fernando de Carvalho Lopes, teve mantida a…
