liminar
Cliente superendividado terá descontos em conta limitados a 35%
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
Habeas Corpus: ministro Edson Fachin permite que réu foragido participe de audiência
O Ministro Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma…
TJRS suspende leilões e atos de execução extrajudicial movida por cooperativa de crédito
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do…
TJ/SP: Mulher terá posse de imóvel até julgamento de união estável
Desembargador Carlos Alberto de Salles, da 3ª câmara de Direito…
Prefeitos pedem aumento de 1,5% em fundo para pagar piso da enfermagem
Expectativa da Confederação Nacional de Municípios é que o incremento resulte na arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente.
Invasão de domicílio leva STJ a conceder liberdade a condenado por tráfico em Minas Gerais
Em um caso de repercussão nacional ocorrido em Barbacena-MG, um homem…
Ministro Schietti revoga prisão preventiva decretada por ‘excesso de defesa’
O ministro Rogério Schietti concedeu habeas corpus para revogar a…
Servidores da UnB podem perder 26% da remuneração
Servidores da universidade participaram de ato pela manutenção do pagamento da Unidade de Referência de Preços (URP). Decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, cassou a liminar que garante o
Juiz determina que TRT9 pare de exigir agenda de trabalho presencial de magistrado
O juiz do Trabalho Cícero Ciro Simonini Junior obteve, na última terça…
STJ manda juiz que queria esperar trânsito em julgado cumprir decisão
Nesta quarta-feira, 24, a 3ª seção do STJ mandou juiz de Curitiba/PR…
