liminar
Justiça da Pará condena Azul Linhas Aéreas por não autorizar viagem de cãozinho para outro estado
A ação foi ajuizada pelo Advogado Animalista Klinger Feitosa e gerou…
Trabalhadores da Fundação Casa de São Paulo mantêm greve
Sindicato divulgou no último sábado carta aberta pedindo apoio da população e comunidade política para valorização dos trabalhadores.
STJ reafirma que preventiva após condenação por Tribunal do Júri é ilegal
É ilegal a execução provisória da pena como consequência automática…
Mizael Bispo é banido da OAB 13 anos depois de m4tar Mércia Nakashima
O ex-policial militar Mizael Bispo de Souza, condenado a 22 anos de…
TSE mantém posse de deputada estadual mais jovem do país
Segundo os advogados de Chiara, o regimento interno da assembleia permite a realização da posse em até 30 dias após a primeira reunião.
Após decisão da Justiça, capivara Filó é devolvida a influenciador
Juiz considerou que “não é a Filó que mora na casa de Agenor. É o…
STJ suspende sentenças sobre aumento de 13% para servidores do Judiciário
Por considerar plausíveis os argumentos da União, e em razão do…
Passaporte de empregador é suspenso como forma de coerção para pagamento de dívida trabalhista
Um devedor trabalhista teve determinada a retenção do seu passaporte…
Tráfico de drogas: Denúncia anônima e nervosismo ao ver polícia não justificam preventiva
A existência de denúncia anônima contra o réu e o nervosismo dele ao ver…
Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bi após julgamento
A decisão do STJ tem potencial de aumentar a arrecadação em até R$ 90 bilhões de algumas grandes empresas.
