liminar
Violação de prerrogativas, demora nos julgamentos, decisões temerárias e teratológicas nos plantões
A Desembargadora Doutora Gleide Pereira de Moura do Tribunal de…
Claro terá de indenizar cliente que teve número cancelado sem motivo
A operadora de telefonia Claro terá de indenizar por danos morais e…
Efetivação de piso salarial da enfermagem ainda enfrenta resistência
Argumento de empregadores e municípios é falta de recursos. Mas especialistas consideram o piso como um reconhecimento social do valor da profissão.
MP-RJ requer suspensão imediata da decisão pela recuperação judicial da Light
Recurso do Ministério Público fluminense se baseia na lei 12.767/12, que veda pleito da concessionária de energia
Gilmar Mendes permite que Linha Direta exiba programa do caso Henry Borel
Ministro Gilmar Mendes, do STF, liberou a exibição do programa “Linha…
Justiça proíbe OAB-GO de punir advogados por inadimplência de anuidades
Como o Supremo Tribunal Federal já tem tese de repercussão geral…
Justiça garante revisão da vida toda para cálculo de aposentadoria
O juiz Federal convocado do TRF da 2ª região, Luiz Norton Baptista…
Justiça impede prefeitura de exigir emissão de nota sobre sucumbência
O desembargador Geraldo Xavier, da 14ª câmara de Direito Público…
Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por…
Juiz das garantias: STF marca julgamento para o dia 24 de maio
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou para 24 de maio…
