flávio dino
Congresso questiona suspensão de emendas impositivas pelo STF: ‘risco de danos irreparáveis’
As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com nove partidos (PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT e Solidariedade) apresentaram nesta quinta-feira (15) um pedido de suspensão de liminares do STF…
Comissão do Congresso veta aumento de orçamento do Poder Judiciário
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso rejeitou nesta quarta-feira (14) uma medida Provisória (MP) para dar crédito extraordinário ao orçamento do Poder Judiciário.
STF suspende ‘emendas Pix’ e outras impositivas até Congresso criar novas regras de transparência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (14) todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União, até que o Congresso crie procedimentos que…
Congresso questiona no STF decisões que limitam ‘emendas pix’
As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em decisão monocrática, que limitam a execução das chamadas “emendas pix”.
STF cobra do Executivo e do Congresso nomes dos autores das emendas de comissão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, requereu nesta quinta-feira (8) que ministérios e congresso revelem que são os autores das emendas de comissão, que substituíram as emedas de relato, mais conhecido como “orçamento…
MPF pede suspensão das ‘emendas Pix’ ao STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta quarta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra as chamadas “emendas Pix”, que permitem transferências diretas de…
STF derruba emenda que liberou bilhões em benefícios nas eleições de 2022, a ‘PEC Kamikaze’
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (1º) a emenda constitucional aprovada pelo Congresso que concedeu bilhões de reais fora do teto de gastos para benefícios sociais durante as eleições de 2022.
CNJ determina reintegração de desembargadores da Lava Jato suspeitos de descumprirem ordens do STF
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta sexta-feira (28), reintegrar os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira às atividades no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Eles haviam…
STF: Zambelli e hacker viram réus por invasão ao site do CNJ e falso mandado de prisão contra Moraes
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto se tornaram réus nesta terça-feira (21) pela invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. Em fevereiro, a Polícia Federal (PF) já…
