flávio dino
MPF pede suspensão das ‘emendas Pix’ ao STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta quarta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra as chamadas “emendas Pix”, que permitem transferências diretas de…
STF derruba emenda que liberou bilhões em benefícios nas eleições de 2022, a ‘PEC Kamikaze’
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (1º) a emenda constitucional aprovada pelo Congresso que concedeu bilhões de reais fora do teto de gastos para benefícios sociais durante as eleições de 2022.
CNJ determina reintegração de desembargadores da Lava Jato suspeitos de descumprirem ordens do STF
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta sexta-feira (28), reintegrar os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira às atividades no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Eles haviam…
STF: Zambelli e hacker viram réus por invasão ao site do CNJ e falso mandado de prisão contra Moraes
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto se tornaram réus nesta terça-feira (21) pela invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. Em fevereiro, a Polícia Federal (PF) já…
STF mantém afastamento de desembargadores do TRF4 por descumprimento de decisão da Suprema Corte
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, nesta segunda-feira (20), a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou das funções os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em…
Ministério da Justiça prorroga atuação da Força Nacional na Amazônia até o fim do ano
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou até 31 de dezembro de 2024 o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério…
STF: Planalto e Congresso devem explicar descumprimento de decisão que barrou orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, requereu nesta sexta-feira (19) que o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, o líder do Senado, Rodrigo Pacheco, e o da Câmara, Arthur Lira, se manifestem em até 15 dias sobre o…
Representante do X no Brasil deixa o cargo; Musk questiona indicações de Lula ao STF e cita Dino
De acordo com um registro feito na Junta Comercial de São Paulo na segunda-feira (8), divulgado neste sábado (13), o representante do X (antigo Twitter) no Brasil apresentou uma carta de renúncia ao cargo.
STF forma maioria e refuta possibilidade de ‘intervenção militar constitucional’
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (1º) e rechaçou a possibilidade de uma “intervenção militar constitucional”.
