fiscalização
Prefeitura inicia fiscalização eletrônica em 14 pontos críticos da cidade
Nesta segunda-feira, 17 de abril, dez radares fixos e duas barreiras eletrônicas vão funcionar para preservar a vida e coibir excessos de velocidade.
Fiscalização de Várzea Grande notifica oito empresas com sede em Cuiabá
Caminhões atravessaram a ponte carregados de entulho. Algumas empresas são reincidentes e foram pegas, em outras operações, em flagrante de crime ambiental
Shopee, Shein e AliExpress estão entre os 10 e-commerces mais usados no Brasil
Em meio à discussão sobre a taxação de produtos importados via comércio eletrônico, as plataformas asiáticas Shoppe, AliExpress e Shein continuam entre as mais acessadas pelos brasileiros. Os dados são da edição de março do Relatório dos Setores do E-commerce, divulgado pela agência de SEO Conversion. Três dos cinco e-commerces mais acessados no Brasil em …
Extintor no carro: Obrigatório ou não? Descubra e evite multas!
Descubra o que diz a lei vigente sobre a possibilidade de ser ou não multado por ter o acessório em seu carro!
Fiscalização de Várzea Grande notifica oito empresas com sede em Cuiabá
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Agência Brasil explica como funciona importação por pessoas físicas
Atualmente, encomendas entre pessoas físicas sem fins comerciais não pagam Imposto de Importação se não ultrapassarem US$ 50. O benefício existe desde 1980.
Ministério da Fazenda se pronuncia após reação negativa à taxação de importados
Após a reação negativa à taxação de importados, anunciada pela Receita Federal mais cedo, o Ministério da Fazenda divulgou uma
Fazenda nega criação de imposto para pequenas compras online
Ministério esclarece que isenção para envio de encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas, sem fins comerciais, continua valendo. Governo quer reforçar a fiscalização.
Revisão do Plano Diretor: Comissão de Saúde debate sobre UBSs e hospitais em Audiência Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Receita quer intensificar fiscalização de impostos de importação
Objetivo é evitar fraudes por grandes empresas de comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá aumento de tributo, pois já há cobrança de 60% sobre o valor da encomenda.
