fiscalização
Devedor pode ter parte do salário penhorado para pagamento de dívida, decide STJ
Recurso do caso de uma pessoa com salário de R$ 8,5 mil e dívida de R$ 110 mil…
MMA e Pará assinam acordo de cooperação para reforçar combate ao desmatamento
A ministra Marina Silva e o governador Helder Barbalho definem eixos estratégicos para ações de comando e controle, integração e gestão
Varejo apoia digital tax sobre importações do comércio eletrônico
“Quando um produto chega ao Brasil e é fiscalizado, o consumidor paga o imposto não previsto. Agora, isso será transparente. Estará tudo no preço [inicial]”, diz o presidente do IDV.
Placas de trânsito: conheça o significado e os tipos de sinalização vertical
De fácil entendimento, elas tem como objetivo ordenar o trânsito e orientar condutores sobre as vias
Município intensifica fiscalização de terrenos baldios sujos
A Secretaria Municipal de Receita, por meio do Departamento de Controle Urbano, está intensificando o trabalho de fiscalização de terrenos baldios sujos na cidade. A lei municipal prevê que os donos de terrenos baldios sujos sejam notificados pela fiscalização para promover a limpeza e desde o último dia 22 de março a Prefeitura está limpando …
STF 3×0: Edson Fachin vota por tornar réus os 100 primeiros denunciados por atos de 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin…
Rastreabilidade do ouro ajudaria a conter pressão sobre área indígena
Avaliação é de especialistas que participaram de audiência pública no Senado, realizada pela comissão temporária externa criada para acompanhar a situação dos yanomami.
Isenção para encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas é mantida
Anúncio foi feito pelo ministro Fernando Haddad. Segundo ele, o presidente Lula orientou a equipe econômica a buscar outras soluções para acabar com a sonegação de sites internacionais.
Prefeitura inicia fiscalização eletrônica em 14 pontos críticos da cidade
Nesta segunda-feira, 17 de abril, dez radares fixos e duas barreiras eletrônicas vão funcionar para preservar a vida e coibir excessos de velocidade.
Tributação de importados não será revertida, diz secretário da Receita
Barreirinhas reiterou que medidas não configuram criação de imposto, já que governo está apenas combatendo brechas e reforçando uma cobrança que já existe.
