Desenvolvimento
Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (17) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano (Lei 14.535, de 2023). Ele vetou um total de R$ 4,266 bilhões em despesas propostas, além do provimento de 512 cargos federais.
A maior pa…
Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano
A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, estão em discussão algumas propostas de emenda à Constituição (PECs) que têm o propósito modif…
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social terá orçamento de R$ 1,89 bilhão em 2023
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
CNM alerta que reajuste do piso do magistério não tem base legal e orienta cautela aos gestores municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera que não há base legal para o reajuste do piso nacional do magistério de 14,95% em 2023. A medida – homologada na Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-…
Setasc promove apoio técnico individualizado aos municípios
A Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio da secretaria adjunta de Assistência Social (SAAS), inicia nesta semana as atividades de apoio técnico individualizado às Gestões Municipais de Assistência Social por meio de videoconfe…
Deputados tomam posse no dia 1º e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara
Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 18h, começa a sessão destinada à eleição do nov…
CNM orienta municípios a não cumprirem reajuste do magistério
Segundo a entidade, que representa os pequenos e médios municípios do país, o impacto anual estimado do novo valor é de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres das prefeituras.
Curso vai capacitar 150 empresas paulistas para exportações
Podem participar produtores rurais, micro, pequenas, médias empresas e startups. O treinamento terá início em março e será totalmente online.
AMM retoma visitas técnicas a municípios para orientar sobre implantação do Susaf
O município de Nossa Senhora do Livramento está recebendo esta semana a equipe do Núcleo de Implantação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte – Susaf. A visita técnica, que teve início nesta s…
Projeto prevê prêmio a boas práticas na área de resíduos sólidos
O Projeto de Lei 2880/22 prevê a criação de prêmios de incentivo a boas práticas na área de resíduos sólidos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Política Nacional de Resíduos Sólido…
