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condenação
Condenação trabalhista bilionária enfrentada pela Petrobras é anulada pelo STF
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal…
Caso Leandro Lo: Estado terá de pagar salário retroativo a PM acusado de m4tar lutador, decide juiz
A Justiça de São Paulo determinou que o Estado pague retroativamente…
STJ anula provas contra réu revistado por atitude suspeita de olhar lojas
O ordenamento jurídico não ampara diligências arbitrárias, deflagradas…
STF: Maioria valida honorários à Defensoria contra ente público
Maioria dos ministros do STF validaram pagamento de honorários…
Mulher que contratou procedimentos estéticos e não obteve resultados será indenizada por clínica
Criolipólise, eletrolipólise, phydias e drenagem linfática. Foram esses…
STJ absolve homem acusado de tráfico que ficou em silêncio na delegacia
Conforme o artigo 186 do Código de Processo Penal, qualquer cidadão…
Ministro do STJ acata pedido e reduz pena de réu primário condenado por tráfico
Por considerar que houve ilegalidade na fundamentação da condenação…
Juíza Gabriela Hardt deixa vara responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba
A juíza substituta Gabriela Hardt deixou a 13ª Vara Federal de Curitiba…
Moraes: Justiça gratuita não isenta trabalhador de pagar sucumbência
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu que trabalhadora…
Empresa é condenada por expor funcionária ausente por dor de cabeça
A 17ª Turma do TRT da 2ª região condenou a Telefônica a indenizar…
