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STJ mantém como latrocínio roubo seguido de infarto e morte da vítima
Quatro pessoas tiveram mantida, pela 6ª turma do STJ, condenação por…
Acusado de estvpr0, técnico de ginástica tem condenação mantida em 2ª instância
O ex-técnico de ginástica, Fernando de Carvalho Lopes, teve mantida a…
Juiz anula justa causa de empregada que guardou m4conh4 no trabalho
Juiz do Trabalho Flávio Antônio Camargo de Laet, da 13ª vara do Trabalho…
Estelionatário que aplicava golpes contra a própria mãe é condenado
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…
TJSP confirma condenação por perseguição após término de relacionamento
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…
CNJ instaura reclamação disciplinar contra ex-juíza da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou uma reclamação…
Globo é condenada por usar música sem autorização na novela ‘Renascer’
A Justiça paulista condenou a Rede Globo a pagar uma indenização de…
Juíza fixa honorários de sucumbência de R$ 200 em causa de R$ 50 mil
A Justiça do Rio de Janeiro, após embargos de declaração, deferiu…
Moro vai cair? Mudança no TRE do Paraná pode ameaçar mandato do senador
Acusado de abuso do poder econômico, o senador Sergio Moro tem o…
Cristiano Zanin já defendeu juiz de garantias, tema que votará em breve no STF
O advogado Cristiano Zanin, nomeado ministro do STF neste mês, já…
