condenação
Princípio da insignificância: Mendonça absolve acusado de furtar camisa de R$ 65
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu…
Mãe que desviou benefício social do filho com epilepsia é condenada
A 9ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de uma…
Caso Eliza Samudio: Goleiro Bruno pediu R$ 1 milhão em indenização por foto em livro
O ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes pediu R$ 1 milhão de…
Advogado tem direito a valor proporcional de causa, decide TJ-MS
Apenas em caso de renúncia expressa do advogado os honorários pactuados…
Rainha diz que governo ainda tem muito a fazer pela reforma agrária
Em depoimento na Câmara dos Deputados, José Rainha disse que não é criminoso, que luta pela dignidade das pessoas, que já foi preso muitas vezes, mas nunca por motivo que não tivesse relação com
Em decisão, juíza diz que desembargador autor de ação quer intimidá-la
A exceção de suspeição é uma medida excepcional, cuja finalidade é…
Advogado é condenado a serviço comunitário e multa após falas homofóbicas
A Justiça de São Paulo condenou o advogado Celso Machado Vendramini…
Justiça fixa honorários de sucumbência de R$ 100 em ação trabalhista
A juíza do Trabalho Mariele Moya Munhoz, da vara do Trabalho de Dois…
Extinta condenação por falta de audiência preliminar: “falha grave”
Falta de oportunizar audiência preliminar a um dos réus configura…
STF: Moraes cassa decisão do TRT que liberou passaporte de devedores
Ministro Alexandre de Moraes cassou decisão da Justiça do Trabalho…
