Posts em tag
condenação
Operadora é condenada a devolver em dobro valor de cobranças indevidas
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
Por falta de provas, TRF-2 absolve ex-desembargador acusado de corrupção por venda de decisões
Por falta de provas, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)…
Homem indenizará plano de saúde por reclamar de demora em cirurgia
Um homem que sofria de dores e reclamou, nas redes sociais, de demora…
Comissária de voo receberá reembolso de despesas com maquiagem
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TAM Linhas…
Operadora indenizará advogado por falta de sinal de internet
A 17ª câmara Cível do TJ/MG manteve sentença da 3ª vara Cível de…
Ex-BBB Felipe Prior é condenado a seis anos de prisão por estvpr0
O ex-BBB Felipe Prior foi condenado em primeira instância pelo crime de…
Projeto de lei quer combater crime de estvpr0 virtual no RJ
O deputado estadual Anderson Moraes (PL) protocolou um projeto de lei…
Não existe descumprimento de protetiva se vítima se aproxima do agressor
O consentimento da vítima para a aproximação do acusado conduz à…
União é condenada a indenizar por danos morais advogado preso com algemas
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou…
TJ mantém pena para avô que forneceu cachaça ao neto menor de idade
Fornecer bebida alcoólica a uma pessoa menor de idade, mesmo se ela…
