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condenação
STF: Maioria valida honorários à Defensoria contra ente público
Maioria dos ministros do STF validaram pagamento de honorários…
Mulher que contratou procedimentos estéticos e não obteve resultados será indenizada por clínica
Criolipólise, eletrolipólise, phydias e drenagem linfática. Foram esses…
STJ absolve homem acusado de tráfico que ficou em silêncio na delegacia
Conforme o artigo 186 do Código de Processo Penal, qualquer cidadão…
Ministro do STJ acata pedido e reduz pena de réu primário condenado por tráfico
Por considerar que houve ilegalidade na fundamentação da condenação…
Juíza Gabriela Hardt deixa vara responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba
A juíza substituta Gabriela Hardt deixou a 13ª Vara Federal de Curitiba…
Moraes: Justiça gratuita não isenta trabalhador de pagar sucumbência
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu que trabalhadora…
Empresa é condenada por expor funcionária ausente por dor de cabeça
A 17ª Turma do TRT da 2ª região condenou a Telefônica a indenizar…
Banco de horas sem controle de saldo é considerado inválido
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal…
Homem ressarcirá banco após subtrair R$ 2,9 milhões de cofre da ex-esposa
Por entender que a regra da solidariedade comum não é aplicável quando…
Ginecologista é condenado a mais de 270 anos de prisão por estvpr0 de 21 mulheres, em Anápolis
A Justiça condenou a 277 anos de prisão o médico ginecologista…
