condenação
Homem que ofendeu mulher em rede social terá de pagar R$ 5 mil e fazer retratação
À primeira vista, a atitude do homem foi dar flores para a mulher…
Prática do ‘pó virado’ leva STJ a desclassificar condenação por tráfico
Não cabe à Justiça presumir que uma pessoa flagrada com pequena…
CNJ julgará juíza que citou raça de homem negro em condenação
Após três anos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgará…
Bolsonaro recorre de decisão do TSE que o deixou inelegível por oito anos
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu da decisão do TSE…
OAB-DF vai julgar processo disciplinar contra advogado que tem 61 ocorrências na Polícia Civil
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB…
Princípio da insignificância: Mendonça absolve acusado de furtar camisa de R$ 65
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu…
Mãe que desviou benefício social do filho com epilepsia é condenada
A 9ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de uma…
Caso Eliza Samudio: Goleiro Bruno pediu R$ 1 milhão em indenização por foto em livro
O ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes pediu R$ 1 milhão de…
Advogado tem direito a valor proporcional de causa, decide TJ-MS
Apenas em caso de renúncia expressa do advogado os honorários pactuados…
Rainha diz que governo ainda tem muito a fazer pela reforma agrária
Em depoimento na Câmara dos Deputados, José Rainha disse que não é criminoso, que luta pela dignidade das pessoas, que já foi preso muitas vezes, mas nunca por motivo que não tivesse relação com
