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condenação
Por faltar a audiência, trabalhador com justiça gratuita pagará custas
Ministra Morgana de Almeida Richa, do TST, condenou ao recolhimento…
Após ‘enxurrada’ de pedidos, Justiça nega indenizações por vazamento do Facebook
Depois do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenar a empresa…
CNJ arquiva investigação contra juíza que citou raça ao condenar réu negro
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) arquivou, nesta terça-feira (8)…
Homem que ofendeu mulher em rede social terá de pagar R$ 5 mil e fazer retratação
À primeira vista, a atitude do homem foi dar flores para a mulher…
Prática do ‘pó virado’ leva STJ a desclassificar condenação por tráfico
Não cabe à Justiça presumir que uma pessoa flagrada com pequena…
CNJ julgará juíza que citou raça de homem negro em condenação
Após três anos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgará…
Bolsonaro recorre de decisão do TSE que o deixou inelegível por oito anos
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu da decisão do TSE…
OAB-DF vai julgar processo disciplinar contra advogado que tem 61 ocorrências na Polícia Civil
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB…
Princípio da insignificância: Mendonça absolve acusado de furtar camisa de R$ 65
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu…
Mãe que desviou benefício social do filho com epilepsia é condenada
A 9ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de uma…
