O Senado está discutindo um projeto para instituir a Política Nacional de Conectividade no Campo, focando na inclusão digital e no desenvolvimento tecnológico das áreas rurais do Brasil. Em 3 de julho, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o relatório do senador Alan Rick (União-AC) para o Projeto de Lei 1.069/2024, proposto pelo senador Jayme Campos (União-MT).
A legislação visa garantir acesso à internet e tecnologias digitais para a população rural, promovendo inovação, redução de custos de produção e aumento da produtividade com foco na sustentabilidade. O relator destaca que a Política Nacional de Conectividade no Campo será um avanço na inclusão digital de milhões de brasileiros na zona rural, ampliando atividades agropecuárias e promovendo inovação e desenvolvimento tecnológico.
“É crucial incentivar a conectividade e a construção de infraestrutura de telecomunicações na zona rural, assegurando que a população tenha acesso aos serviços essenciais e à inclusão digital”, destacou Alan Rick.
Jayme Campos destacou que o acesso à internet é um dos principais desafios da agricultura brasileira, ressaltando que a conectividade no meio rural vai além das aplicações dentro das propriedades, influenciando também as redes de cooperação e comercialização de insumos e produtos. O projeto prevê o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e doações de entidades públicas e privadas para financiar as iniciativas propostas. A proposta agora segue para análise na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) com decisão terminativa.
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Fonte: agrolink
