Direito e Justiça
STJ libera isenção de IPI na compra de carro por taxista sem prática prévia
A 1ª turma do STJ decidiu que taxista pode comprar o carro com isenção de IPI…
Previdência Social: Justiça define critérios para aposentadoria especial por calor
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, em julgamento realizado na Turma…
Defesa pede que Bolsonaro possa cumprir pena em regime domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moares, do Supremo…
Moraes determina prisão de Ramagem, que deixou o Brasil mesmo condenado
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou a…
Ex-presidente Jair Bolsonaro é preso preventivamente pela Polícia Federal
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22). A…
Advogada presidente de comissão da mulher da OAB é morta a facadas pelo marido
A advogada Camilla Santos Silva, de 32 anos, presidente da Comissão da Mulher…
Cliente confessa e revela como matou advogado: “Dei só uma facada”
O principal suspeito de matar o advogado Pedro Henrique Lopes Silva, de 38…
Aposentadoria: STF forma maioria para cancelar tese da “revisão da vida toda”
Plenário do STF formou maioria para cancelar tese na qual a Corte havia…
Nunes Marques anula decisão do TRT-5 e suspende ação sobre vínculo com PJ
O ministro Nunes Marques, do STF, anulou decisão do TRT da 5ª região que havia…
Bolsonaro diz que queimou tornozeleira por “surto”; prisão é mantida após custódia
O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro permaneceu preso após audiência de…
