Direito e Justiça

O desembargador plantonista Lidio Modesto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou soltar o advogado Cleber Figueiredo Lagreca, acusado de estuprar e matar a empresária Elaine Stelatto Marques, de 45 anos, em outubro do ano passado, no Lago do Manso. A decisão é da noite deste domingo (29) e foi confirmada pela

A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou desbloquear um imóvel localizado no bairro Jardim Boa Vista, em Juara, em nome do ex-deputado estadual José Riva. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (2) no Diário de Justiça. O imóvel está bloqueado desde 2013  em uma ação civil pública que

O ministro João Paulo Schoucair, do  Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  negou pedido do juiz federal Raphael Casella, ex-titular da 8º Vara Cível de Mato Grosso, para ter 18 testemunhas no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que responde por diversos crimes e que levou seu afastamento do cargo. A decisão foi publicada na terça-feira

O criminoso Jonas Souza Gonçalves Júnior, conhecido como “Batman”, rompeu a tornozeleira eletrônica três dias após ser colocado em regime semiaberto pela Justiça de Mato Grosso e é considerado foragido. A informação consta no Sistema Eletrônico de Execuções Unificado, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Batman” é terceiro na hierarquia do Comando Vermelho

O advogado Luiz Gustavo Battaglin Maciel, que tem entre seus clientes o…

A Justiça acolheu pedido efetuado pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá e determinou a regressão cautelar do regime de pena semiaberto para o fechado do condenado Jonas Souza Garcia Júnior, conhecido como “Batman”, apontado como uma das principais lideranças do Comando Vermelho em Mato Grosso. O novo mandado de prisão foi expedido no sábado

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbel Marques, determinou o arquivamento do pedido de providências instaurado contra o juiz federal Guilherme Michellazzo Bueno, que atua na 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Cáceres. O pedido de providências foi instaurado em abril deste após o magistrado mandar soltar dois homens flagrados com

O advogado que induz a parte autora de uma ação a apresentar uma versão…

O desembargador Mário Kono, do Tribunal de Justiça, determinou o regular procedimento do programa de concessão de rodovias de Mato Grosso e proibiu o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, de praticar atos que impeçam a publicação dos editais de licitações. A decisão foi publicada nesta terça-feira (1).

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal…