Direito e Justiça

Trama g0lpista: Julgamento volta com voto da ministra Cármen Lúcia
A 1ª turma do STF retoma nesta quinta-feira, 11, a partir das 14h, o…

Com voto de Fux, STF forma maioria para c0nden4r Braga Netto por trama g0lpista e plano de 4ssass1nat0
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, votou pela condenação…

Com voto de Fux, STF tem maioria para c0nden4r Mauro Cid por tentativa de abolição do Estado
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira…

Incrédulos, ministros do STF veem incoerência de Fux, que aceitou denúncia contra réus do g0lpe
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram incredulidade com…

Ex-ministro do STF diz que anistia é ato “soberano do Congresso” e “virada de página”
Em entrevista exclusiva ao Terra, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal…

Fux vota para anular julgamento de Bolsonaro no STF; o que acontece agora?
O ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do STF (Supremo tribunal Federal),…

Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após m0rt3 de cônjuge
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados…

Advogado que desviou indenização de desapropriação tem condenação mantida pelo TJSC
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve…

Fux vota para anular todo o processo por falta de competência do STF para julgar os réus
O ministro Luiz Fux votou nesta quarta-feira (10) pela “incompetência absoluta…

Juíza dá risada ao reencontrar preso em audiência de custódia e brinca: ‘Você aqui de novo?’; vídeo
Uma audiência de custódia compartilhada por uma policial militar nas redes…