Direito e Justiça
Flávio Dino rebate entendimentos do STJ sobre busca pessoal, invasão de domicílio e guarda municipal
O ministro Flávio Dino reconheceu que a posição dominante no Supremo Tribunal…
Violência contra mulher: advogado e professor suspeito de crimes sexuais é preso no RS
O advogado e professor de Direito Conrado Paulino da Rosa foi preso…
Empresa de Neymar vai processar jornalista que noticiou supostos vícios
A NR Sports, empresa que representa os interesses do jogador Neymar Jr.,…
Senado paga R$ 173,6 mil por mês a assessores de “comissões fantasmas”
Em setembro de 2025, o Senado Federal pagará R$ 173.649,42 a quatro servidores…
VÍDEO: OAB vê quebra de decoro e aciona Justiça após confusão na CPMI do INSS
Após confusão entre parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito…
‘Trabalho heroico e singular’: Gilmar Mendes se emociona ao destacar atuação de Moraes
Nesta quinta-feira (25), o ministro Gilmar Mendes se emocionou ao falar da…
TJ/PR vê estupro e pune garoto de 15 anos que engravidou menina de 13
A 2ª câmara Criminal do TJ/PR manteve internação de adolescente de 15 anos…
Moraes libera redes de Zambelli e impõe multa em caso de post de ódio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…
Menina de 15 anos confessa à PCDF que forjou estupro coletivo para incriminar colegas
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da 8ª Delegacia de Polícia…
Juízes e promotores poderão ser fiscalizados por geolocalização
O CNJ e o CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público elaboraram minutas de…
