Direito e Justiça

“É preto, mas bom aluno”: Professora da UnB é condenada por racismo
Professora do curso de Nutrição da UNB – Universidade de Brasília foi condenada…

Advocacia ou Concurso? Radiografia da advocacia brasileira: o que ela ensina a quem sonha com concurso público
Dados da OAB revelam realidade da advocacia e explicam por que tantos buscam concursos públicos.

CNJ permite que oficiais de Justiça registrem propostas de conciliação
O CNJ – Conselho Nacional de Justiça aprovou recomendação para que os tribunais…

‘Criminalização do exercício da advocacia’, diz OAB sobre advogado preso por gritar com delegado
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional de Mato Grosso do Sul,…

Juiz reconhece nova união estável e suspende pensão paga por ex-marido
Conforme o artigo 1.708 do Código Civil, a união estável do credor extingue…

Relatório revela tentativa de atentado a juiz durante inspeção em presídio de MT
Policiais penais e diretores da penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite…

Código de conduta no STF provoca mal-estar e abre primeira crise na gestão Fachin
A revelação de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson…

Homem que sentou na cadeira de Moraes é condenado a pagar R$ 30 milhões e 14 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (16), Aildo…

Comissão aprova projeto que prevê porte de arma em imóvel rural
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…

VÍDEO: Nancy Andrighi cobra clareza de advogado durante sustentação no STJ
Nesta terça-feira, 16, durante julgamento na 3ª turma do STJ, ministra Nancy…
