Direito e Justiça

‘CPF dos imóveis’: entenda como funciona e o que muda no valor no aluguel
O mercado imobiliário brasileiro inicia uma fase de transição com a implementação…

Plano de saúde enfrenta multa de R$ 37,5 mil após descumprir decisão de custeio de cirurgia reparadora pós-bariátrica; defesa destaca fase executiva
Plano de saúde descumpre decisão, sofre multa de R$ 37,5 mil e entra em fase executiva judicial.

Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta…

Juíza manda MP e OAB analisar processo por “advocacia predatória” em MT
A juíza da 3ª Vara Cível de Sorriso (420 km de Cuiabá), Laura Dorilêo Cândido…

STF terá evento para lembrar 3 anos de atos golpistas de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, no próximo dia 8 de janeiro, em…

EUA lançam ataque em larga escala na Venezuela e capturam Nicolás Maduro
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (3) que…

‘Bandida nazifascista’: Justiça absolve Ciro Gomes em ação de Damares Alves
A Justiça do Ceará absolveu o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes em um…

Advogado defende “o mínimo de Justiça” após morte de mulher arrastada
Preso por atropelar e arrastar a ex-ficante em São Paulo, Douglas Alves da…

Homem dá selinho em companheira e é morto por enteado na ceia de Natal
Leandro Flaeschen Moreira, de 41 anos, foi morto, na madrugada desta quinta…

Justiça derruba liminar e mantém novas regras da CNH para todo o país
As novas regras da CNH voltaram a ser aplicadas em todo o país após decisão do…
