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Direito e Justiça
Casal desiste de adoção em Arapiraca, devolve menino e é c0ndenad0 a indenização de R$ 10 mil
Um casal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil após desistir da…
Condomínio não indenizará após portão eletrônico danificar veículo
O 2º JEC de Goiânia/GO julgou improcedente pedido de indenização por danos…
Rio: vereadores incluem “Dia da Cegonha Reborn” no calendário oficial
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (7/5), o “Dia…
Devedor profissional: como encontrar o patrimônio oculto diante de 12 mi de execuções paradas; Advogado explica
Advogado ensina técnicas para localizar patrimônio oculto de devedores.
INSS bloqueia novos consignados para aposentados e pensionistas
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller…
Ministros do STF dizem que decisão da Câmara a favor de Ramagem e Bolsonaro é inconstitucional
O projeto aprovado na Câmara para livrar o deputado federal Alexandre Ramagem…
STF vê cálculo de férias de professores como questão infraconstitucional
O STF decidiu afastar a existência de repercussão geral na discussão sobre…
Câmara aprova suspensão de ação penal contra Delegado Ramagem relacionada a atos do 8 de janeiro
A Câmara dos Deputados aprovou a sustação de ação penal no Supremo Tribunal…
