Direito e Justiça
Águas Cuiabá terá que indenizar cliente por baixa pressão em abastecimento
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou por danos morais a concessionária Águas Cuiabá, em razão de falhas no fornecimento de água na residência de um cliente da capital. A decisão foi proferida nesta terça-feira (17), em recurso inominado analisado pela Segunda Turma Recursal. De acordo com os autos, a concessionária
Juiz nega soltar motorista embriagado que provocou acidente com morte de mulher no CPA 2
O juiz João Francisco Campos de Almeida, do Núcleo de Inquérito Policiais (Nipo), manteve a prisão preventiva do motorista Jorge Antonio Almeida de Brito, de 60 anos, responsável pelo acidente que matou uma motociclista e deixou quatro pessoas feridas em Cuiabá. O acidente ocorreu no dia 21 de novembro, no bairro CPA 2,
Paulo Sérgio toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça: “Novos desafios”
O juiz Paulo Sérgio Carreira de Souza tomou posse na tarde desta terça-feira (17) como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Em seu discurso, ele afirmou que decidiu desistir do seu projeto de aposentadoria para enfrentar “novos desafios”. Paulo Sérgio assumiu a vaga que era do desembargador Pedro Sakamoto, que
VÍDEO: Família de Gugu chega a acordo após cinco anos de batalha judicial por herança de R$ 1,4 bilhão
Cinco anos após a morte do apresentador Gugu Liberato, sua família finalmente…
Supersalários: 125 juízes ganharam mais de R$ 500 mil em um único mês
Turbinados pelo pagamento, em efeito cascata, de um penduricalho extinto há…
Mulher deve devolver cachorra caramelo ao irmão após desavença familiar
A 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que determinou que…
OAB-SP vai questionar decisão que arbitrou honorários em R$ 15
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil irá entrar com…
Empregador é sempre responsável por acidente com motoboy, decide TST
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que duas empresas de…
Justiça determina que música de Adele, acusada de plagiar samba gravado por Martinho da Vila, pare de ser executada
A cantora Adele pode ter uma baixa nas rádios do Brasil. Em uma movimentação…
Justiça retira carro blindado e seguranças de Marcelo Bretas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirou os benefícios de carro…
