Direito e Justiça
Aposentadoria: STF forma maioria para cancelar tese da “revisão da vida toda”
Plenário do STF formou maioria para cancelar tese na qual a Corte havia…
Nunes Marques anula decisão do TRT-5 e suspende ação sobre vínculo com PJ
O ministro Nunes Marques, do STF, anulou decisão do TRT da 5ª região que havia…
Bolsonaro diz que queimou tornozeleira por “surto”; prisão é mantida após custódia
O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro permaneceu preso após audiência de…
É infração ética usar em processo conversa entre advogados no WhatsApp
É infração ética utilizar, em peças processuais, o conteúdo de conversas privadas…
Imagens inéditas mostram como ficou tornozeleira queimada por Bolsonaro com ferro de solda
Em Brasília, a repórter Delis Ortiz, da TV Globo, esteve na central que monitorava…
Moraes diz em voto que Bolsonaro violou ‘dolosa e conscientemente’ a tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou…
STF tem unanimidade para manter prisão preventiva de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade…
Seu marido ou esposa tem dívidas? Nova decisão da Justiça permite cobrar de você também
Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) passou a permitir a inclusão…
Advogado ligou cerca de 10 vezes para o Samu antes de ser encontrado morto
O advogado Rodrigo Bonfim, de 47 anos, que foi encontrado morto dentro do próprio…
STJ admite nova sustentação oral após destaque no plenário virtual
A 6ª turma do STJ firmou entendimento de que advogado pode renovar a sustentação…
