Direito e Justiça

Juiz aposentado é preso em BH por agredir esposa e ameaçar filha de 6 anos
Um juiz aposentado de 59 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar nesta…

Casagrande vence advogado que o processou por citá-lo em matéria jornalística
A 3ª Vara Cível da Leopoldina, do Tribunal de Justiça do Rio, deu razão ao…

Alexandre de Moraes nega novo pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta…

CNJ aprova resolução que protege mulheres do Judiciário contra violência doméstica
O CNJ tornou obrigatória, em todos os tribunais do país, a adoção do Protocolo…

Moraes determina e PF prende Filipe Martins por ter acessado LinkedIn
Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais…

Polícia Federal determina que Eduardo Bolsonaro volte ao cargo de escrivão
A Polícia Federal determinou que Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair…

Falsa advogada é presa com carteira da época de estágio ao atender chefes de facção em presídio de Roraima
Uma mulher identificada como Jossiney Pereira Costa, de 46 anos, foi presa nessa…

Atestado médico de papel em 2026: entenda o que muda e o que é boato
Os atestados médicos de papel continuarão a ter validade em 2026. O Conselho…

TJ-RS anula júri em que promotor associou advogado a facção criminosa
Desacreditar o advogado, insinuando condutas ilícitas ou associando-o aos…

Registro, placa e CNH: novas regras para ciclomotores entram em vigor; veja o que mudou
Já estão valendo as novas regras de registro para ciclomotores. Rodar sem…
