Direito e Justiça

Datafolha: Anistia a Jair Bolsonaro é rejeitada por 54% e aprovada por 39%
A maioria dos brasileiros é contra o Congresso Nacional aprovar uma anistia…

Apesar de condenação de Bolsonaro, oposição usará voto de Fux para tentar anistia
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro ampliaram críticas ao STF (Supremo…

Castigo à indiscrição: Advogada é condenada por divulgar trecho de conversa sigilosa
Divulgar conversas de WhatsApp dentro do contexto de exercício da advocacia…

‘Vou te matar a tiros’: Polícia Federal prende estudante suspeito de ameaçar Nikolas Ferreira
A Polícia Federal prendeu na última quinta-feira (10) um estudante acusado de…

Ministros do STF afirmam que não cabe anistia a Bolsonaro, mas oposição vai insistir; o que prevê a lei
Durante o julgamento da Trama Golpista, ministros do Supremo Tribunal Federal…

Juiz condena delegado de polícia a 19 anos de prisão por cobrar R$ 20 de bares e R$ 160 por festas
A Justiça do Maranhão condenou o delegado de Polícia Civil Alexsandro de…

Previdenciário: Maioria do STF valida fim do auxílio-doença por alta programada
STF formou maioria, em julgamento no plenário virtual, para reconhecer a…

Carlos Bolsonaro culpa Mauro Cid por condenação do pai; aliados do militar rebatem: Bolsonaro colocou todo mundo nessa confusão
O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro culpou o tenente-coronel Mauro…

STF estima que prisão de Bolsonaro para cumprir pena deve ocorrer até dezembro
Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) estimam que o ex-presidente Jair…

TST anula acordo de rescisão firmado por trabalhadora sem advogado
A 7ª turma do TST declarou inválido acordo de rescisão extrajudicial firmado…