Direito e Justiça
Juíza usa princípio do melhor interesse da criança para permitir que pai visite filha de 4 meses
Mesmo em situações de dificuldades no relacionamento entre os genitores, é…
Governo substitui Selic por IPCA na correção de depósitos judiciais
O ministério da Fazenda regulamentou, por meio da portaria MF 1.430/25,…
Trocando as bolas: juiz pede desculpas por erro cometido em execução de sentença
O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos (SP), anulou o…
Família de promotora que m0rr3u após vacina da covid receberá R$ 3,75 milhões
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ manteve, por unanimidade, a condenação…
TJ-SP reduz tratamento de criança autista para 10h, impõe perícia e admite atendimento em sanatório
TJ-SP reduz terapia de criança autista para 10h e admite sanatório; perícia determinará carga
STF acredita que Donald Trump prepara fuga de Jair Bolsonaro para os EUA
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que o presidente dos…
Gleisi Hoffmann chama Tarcísio de Freitas e Jair Bolsonaro de “traidores” por apoio a Donald Trump
Ex-presidente do PT, Gleisi Hoffmann classificou como “chantagem” a imposição…
Fachin nega analisar pedido para regulamentar pena de m0rt3 no Brasil
O ministro do STF Edson Fachin negou seguimento à ação apresentada por um…
Entra em vigor lei que aumenta as penas para abandono de idoso ou pessoa com deficiência
Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e…
Pr1sã0 decretada na sentença sem pedido do MP é nula, decide Edson Fachin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a revogação…
