Direito e Justiça

Zezé Di Camargo vence ação contra Facebook por uso de IA em vídeos falsos
O cantor Zezé Di Camargo obteve vitória judicial em processo movido contra o…

VÍDEO: Júri absolve réus de homicídio após saber que vítima abusou de criança em SC
Foram absolvidos pela Justiça os quatro acusados de matar um homem de 32 anos,…

Veja lista de feriados e datas comemorativas no mês de novembro
Novembro chega no próximo sábado (1º) trazendo três importantes feriados…

VÍDEO: Juiz entende que atuação de advogados foi insuficiente e dissolve Júri
Em Alegrete/RS, julgamento no Tribunal do Júri foi suspenso após o juiz de…

Delegado que espancou advogado em blitz é condenado por tortura. Veja
A Justiça de São Paulo condenou o delegado João Fernando Pauka Rodrigues pelo…

INSS suspende novos empréstimos consignados de quatro bancos; veja lista
Mais quatro instituições financeiras estão proibidas de oferecer novos…

MP/AM denuncia advogadas por ações contra banco com faturas falsas
O MP/AM ofereceu denúncia contra duas advogadas que foram acusadas de utilizar…

Apuração sobre esquema de venda de sentenças no STJ fortalece o Judiciário
As investigações da Polícia Federal (PF) sobre um esquema de venda de sentenças…

Fachin assume STF prometendo austeridade e separar Justiça da política
Ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira, 29, como presidente do…

Dois julgamentos, duas absolvições: Tribunal do Júri reconhece inocência em tentativa de homicídio em Juiz de Fora
Acusado é absolvido duas vezes pelo Júri em Juiz de Fora após negativa de autoria prevalecer.

