Direito e Justiça
Advogado usa jurisprudência falsa e acaba condenado: “Fato gravíssimo”
A 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, do Tribunal de…
Mesmo sem indicação ao STF, Jorge Messias articula aprovação no Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Belém (PA) para a preparação da…
Presa injustamente por 6 anos, jovem morre dois meses após absolvição
Damaris Vitória Kremer da Rosa, de 26 anos, morreu dois meses após ser absolvida…
Em combate ao golpe do falso advogado, CNJ inicia autenticação em dois fatores para usuários do PJe
A partir de segunda-feira (3/11), os usuários externos – advogados, partes e…
TST: Empresa que induziu empregados a não votarem no PT pagará R$ 4 milhões
A 6ª turma do TST reconheceu a ocorrência de assédio eleitoral cometido por…
STF Fashion Week? Preços dos relógios de ministros do STF ultrapassam R$ 400 mil
Um vídeo do influenciador Allan Lopez viralizou nas redes sociais ao mostrar os…
Juíza aplica novo entendimento do STF e liberta homem preso com 26g de maconha; acusado de ‘delivery’ de drogas
A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa libertou Byron de Souza Prado…
Nubank terá de indenizar cliente vítima de golpe da falsa central
A 2ª vara Cível do Foro Regional de Itaquera/SP condenou o Nubank ao pagamento…
Advogado usa IA em recurso no TSE em caso de fraude em cota de gênero e perde ação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu uma decisão incomum nesta quinta-…
Na dúvida sobre dívida em ação monitória, juiz deve permitir produção de mais provas
Quando há dúvida a respeito da suficiência da documentação, é dever do…
